Enfrentando um déficit financeiro mensal de R$ 1,8 milhão, com uma dívida acumulada de R$ 500 milhões e a suspensão de atendimentos eletivos desde o dia 10 de janeiro, a Santa Casa de Rio Grande tem sido alvo de ações de entes como prefeituras, associações e autarquias para minimizar o risco do fechamento da instituição.
Na quinta-feira (13), a Autoridade Portuária autorizou que a Portos RS, que administra o Porto de Rio Grande, assuma dois montantes devidos pelo hospital. A primeira, com o valor de R$ 1,96 milhão, servirá para quitar os honorários médicos referentes a outubro de 2024.
Outros R$ 2,18 milhões são referentes a juros e correção monetária devidos pelo Município do Rio Grande a título de empréstimo de 14.400.000,00 contraído pela Santa Casa junto à Portos RS em 2021, que o último pagamento das parcelas realizado em fevereiro. Juntos, os recursos destinados pela Autoridade Portuária ao Hospital totalizam R$ 4,14 milhões. A quantia foi autorizada pela Justiça Federal.
De acordo com a assessoria de imprensa da Portos RS, a medida foi discutida em reuniões em janeiro e fevereiro, com a participação do presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, da procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Anelise Becker, da prefeita municipal, Darlene Pereira, do presidente da Santa Casa, Renato Silveira, e demais representantes institucionais.
Prefeitura de Rio Grande reajustará valor de repasses ao hospital em 24,5%
Já na segunda-feira (10), o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rio Grande aprovou, por unanimidade, a reposição inflacionária de 24,57% no montante repassado mensalmente do Município para a Santa Casa, destinado ao setor de urgência e emergência. O valor não era reposto desde 2020 e, com a nova medida, passará de R$ 600 mil para R$ 747.420,00 mensais, representando quase R$ 9 milhões ao ano.
Além do valor reajustado, a Prefeitura repassa mensalmente R$ 96 mil para auxiliar a suprir a demanda da maternidade da Santa Casa, segundo informações da prefeitura. A gestão municipal também discute com o MPF a formulação do Termo de Compromisso que possibilita um aporte financeiro através de empréstimo, oriundo do Fundo de Recuperação de Bens Lesados. Além disso, o Município também aguarda uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, que foi solicitada à deputada federal Maria do Rosário (PT).
Situação foi debatida pela Azonasul
A situação da Santa Casa de Rio Grande foi tema de uma reunião, na semana passada, sediada pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Com a participação dos prefeitos da região, deputados, gestores de saúde, a direção do hospital e o MPF, as lideranças aventaram a possibilidade de viabilizar um empréstimo de R$ 14 milhões por meio de um Termo de Compromisso entre a Santa Casa, a Portos RS e o MPF. Presente no encontro, representando o órgão federal, a promotora Anelise Becker afirmou que o recurso não será liberado até que se apresentem medidas eficazes para o enfrentamento da crise no hospital.
O presidente da Azonasul, Ronaldo Madruga anunciou também que a proposta da entidade é instauração de uma auditoria externa para medir os gargalos enfrentados pela instituição, através da construção de um diagnóstico fiel, capaz de estruturar um plano eficiente de recuperação. Outra alternativa discutida seria a possibilidade de aumentar os convênios com os municípios, os quais fariam um aporte de recursos extras para o atendimento Porta de Entrada às prefeituras conveniadas.