O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 15 cidades gaúchas, em portarias publicadas no Diário Oficial da União (Dou) na segunda (10) e quarta-feira (12).
Na segunda, foram incluídos os municípios de Alegrete, Benjamin Constant do Sul, Campina das Missões, Nova Palma, Porto Mauá, Tunas, Tuparendi e Ubiretama. Já na quarta-feira, entraram na lista Boa Vista do Cadeado, São Pedro do Sul, Cerro Branco, Três de Maio, Charrua, Rondinha e Três Palmeiras.
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Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 106 reconhecimentos vigentes, dos quais 80 por estiagem, 16 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo e cinco por vendaval.
Com a oficialização pelo governo federal, as prefeituras já podem solicitar recursos públicos para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Dou com o valor a ser liberado.