As obras para construção da barragem do Arroio Taquarembó, localizada em Dom Pedrito, serão retomadas depois de ficarem paralisadas desde 2017. O documento que autoriza o recomeço dos trabalhos foi assinado nesta segunda-feira (17) pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e pela secretária de Obras Públicas, Izabel Matte. O prazo de conclusão da obra é de 21 meses.
No dia 12, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aceitou os argumentos do Estado e do consórcio vencedor para revogar a decisão liminar que questionava alguns pontos do contrato elaborado para a finalização das obras da barragem. Isso garantiu segurança jurídica para que o governo, por meio da Secretária de Obras Públicas (SOP), retomasse os trabalhos. As informações são do site do Governo do Estado.
A assinatura do contrato com o consórcio de empresas para execução dos trabalhos remanescentes da barragem ocorreu em 2024. A construção começou em 2009, mas foi interrompida várias vezes, informa o site do governo. Problemas como questões burocráticas ou abandono de empresas travavam o avanço. Desde 2023, porém, a SOP buscou resolver os entraves e possibilitar a conclusão de Taquarembó após mais de 15 anos de espera.
Serão destinados mais R$ 151 milhões para finalizar a construção de Taquarembó, com R$ 88,6 milhões aportados pelo Estado e R$ 62,3 milhões pela União. Ao todo, a barragem receberá um investimento de R$ 251 milhões. No local, já foram executadas etapas como parte do barramento de concreto (a “parede” que represa a água), um dique e parte dos programas ambientais. Atualmente, a barragem está com 58% da execução física realizada.
Ainda falta a construção de outros três diques, a conclusão do barramento, a ponte sobre o Arroio Taquarembó e o complemento dos programas ambientais (reposição florestal, acompanhamento do manejo e ações de educação ambiental, por exemplo), entre outros serviços. As obras serão realizadas pelo consórcio das empresas Sultepa e Bourscheid Engenharia.
Quando concluída, Taquarembó terá 34 metros de altura, o equivalente a um prédio de 11 andares, e uma área de inundação equivalente a 1.240 campos de futebol. Junto da barragem do Arroio Jaguari, em São Gabriel, e dos canais, Taquarembó formará um sistema que beneficiará 240 mil habitantes da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. Além de São Gabriel e Dom Pedrito, as construções atenderão os municípios de Lavras do Sul, Cacequi, Rosário do Sul e Santana do Livramento.
As duas estruturas, informa o governo estadual, garantirão o abastecimento de água para a população e para a pecuária, além de irrigação de cerca de 117 mil hectares, atendendo a produção de culturas como arroz, soja e milho. Quando prontas, também terão um papel ambiental importante, atuando como reservatório em tempos de seca e de regulador da altura dos rios em período de cheias.
Na Jaguari, os trabalhos estão em andamento e com 80% executados. As fundações do aterro do barramento foram concluídas, e falta pouco para o término da estrutura de concreto e da realocação da estrada municipal localizada na área que será alagada. O aterro encontra-se em fase avançada. Faltam, ainda, providências relativas a desapropriações e serviços ambientais, além da tubulação para irrigação e controle das águas do arroio. A previsão de conclusão é em março de 2026.