Representantes de escritórios brasileiros que atuam com cidadania italiana se dizem atônitos com o decreto recém-implementado pelo governo de Giorgia Meloni para restringir o reconhecimento por direito de sangue. A iniciativa gera frustração, mas o cenário, afirmam acreditar, não é de terra arrasada, e advogados já trabalham para judicializar milhares de processos em tentativas de contornar a medida.
O decreto-lei, anunciado na semana passada, pegou a todos de surpresa. Empresários e agentes do setor não esperavam a implementação de uma iniciativa considerada drástica de forma tão rápida. Ao mesmo tempo, insistem na argumentação de que a medida é ilegal e será alvo de uma enxurrada de contestações nos tribunais. Na pior das hipóteses, acreditam, o texto será modificado até a versão definitiva.
As novas regras restringem o acesso à cidadania por direito de sangue de quem nasceu fora da Itália. Agora, apenas filhos e netos nascidos no exterior que tenham ao menos um genitor ou avô nascido na Itália terão direito de entrar com pedido de cidadania por direito de sangue. Antes, não havia limite de gerações. As mudanças valem para pedidos feitos a partir do dia 28 de março.
Os escritórios, porém, continuam reunindo as documentações. Nátali Lazzari, diretora do Avanti Cidadania, tem cerca de 2 mil clientes, alguns deles que não tiveram seus processos protocolados. Ao menos por ora, não há pedidos por distratos. Ela disse que vai pessoalmente reforçar uma manifestação contra a medida na Itália. O ato está marcado para esta sexta-feira. No Brasil, estima-se que existam 30 milhões de descendentes, além de mais de 800 mil cidadãos italianos (expatriados ou com dupla cidadania).
Agências