A Cúpula do Clima das Nações Unidas, COP 29, tem início nesta segunda-feira, em Baku, no Azerbaijão. A conferência da ONU sobre a mudança climática vai reunir líderes de governo de mais de 200 países com o propósito de discutir as medidas necessárias para limitar o aquecimento do planeta a 1,5º C, como determina o Acordo de Paris.
Além disso, os países vão negociar quem deve pagar a conta, e haverá nova tentativa de chegar a um acordo nesse tema que tem sido arrastado pelas últimas COPs.
No momento, as perspectivas não são nada boas. Um relatório divulgado em outubro pela Organização Meteorológica Mundial da ONU apontou que, em 2023, o planeta alcançou a maior concentração de gases estufa do período pós-industrial, iniciado em 1850.
De acordo com os cientistas, esse aumento, ligado às atividades humanas, é o causador do aquecimento global. Ultrapassar o limite de 1,5ºC acima da temperatura global na era pré-industrial abre as portas para impactos catastróficos nos ecossistemas, na vida humana e na estabilidade econômica mundial.
A COP 29 é especialmente importante para o Brasil, porque antecede a conferência que será realizada em Belém, no Pará, em 2025. O que não for decidido em Baku deve ser discutido no evento realizado aqui no país no ano que vem.
O Brasil entregará em Baku uma nova meta climática. O País assume o compromisso em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. Isso equivale, segundo o governo, a uma redução de emissões para alcançar os limites de 1.050 a 850 milhões de toneladas de gás carbônico em 2035. A meta do País para limitar gases do efeito estufa é chamada de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).
Porém, a nova meta climática do Brasil é criticada por especialistas, sendo considerada pouco ambiciosa e incapaz de concretizar a "Missão 1,5º Celsius". A NDC foi divulgada de forma tímida, com uma publicação no site do governo federal no fim da noite de sexta-feira. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, a recomendação é de um corte que alcance 60% até 2035 em relação a 2019. Entidades como o Instituto Talanoa e o WWFBrasil afirmam esperar que o governo brasileiro apresente, durante a COP 29, mais detalhes da NDC e de como espera concretizá-la.
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou à agência Estado que, ainda que a NDC do Brasil esteja à altura do desafio, é preciso um esforço conjunto. "Nossa nova meta para 2035 é bem mais ambiciosa do que a meta de 2030 e nos coloca no rumo da neutralidade em 2050", disse. De acordo com Capobianco, o governo prepara planos setoriais de mitigação para todas as áreas da economia.
Se, por um lado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre a promessa de anunciar muito antes do prazo - fevereiro de 2025 - a sua nova meta, por outro, apresenta uma indicação de redução de gases de efeito estufa que, segundo os críticos, não será capaz de cumprir o objetivo de limitar em 1,5º Celsius a elevação da temperatura global. O Brasil foi o segundo país a divulgar sua nova ambição. Nesta semana, os Emirados Árabes Unidos fizeram o mesmo. Os dois países compõem com o Azerbaijão a Troika, grupo formado pelas presidências das COPs 28, em Dubai; 29, que começa segunda-feira, em Baku; e a 30, que será realizada na cidade brasileira de Belém no ano que vem.