Os negociadores do G20 conseguiram costurar um acordo para o comunicado do encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do bloco - composto pelas 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. A adoção oficial do texto depende agora do aval dos ministros, que se reúnem nesta quinta (25) e sexta (26) no Rio de Janeiro.
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A redação negociada fala em "compromisso com a transparência tributária" e em promover "o diálogo global sobre tributação justa e progressiva", incluindo "indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado", segundo relatos feitos à Folha por pessoas a par das discussões. Uma minuta da declaração foi antecipada pela Reuters na última terça-feira (23).
Esse trecho menciona a "Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional", um documento dedicado exclusivamente à discussão tributária, que será publicado em paralelo ao comunicado mais amplo sobre diversos aspectos da economia global.
O texto diz que o grupo continua a trabalhar em conjunto por um sistema de tributação internacional "mais justo, mais estável e mais eficiente" e que a cooperação deve "maximizar as sinergias entre os fóruns internacionais existentes."
O comunicado menciona ainda que os ministros "tomam conhecimento" dos estudos encomendados pela presidência brasileira do G20 ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e ao economista francês Gabriel Zucman. O texto também deve fazer referência a um relatório da OCDE sobre taxação e desigualdades.
O trecho sobre taxação apoia discussões construtivas no comitê da ONU responsável por elaborar termos de referência sobre uma convenção na cooperação internacional sobre taxação.
O Brasil defende a proposta elaborada por Zucman, que prevê um imposto global de 2% sobre o patrimônio de cerca de 3 mil super-ricos - o que corresponde a US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão) de potencial de arrecadação por ano.
Na terça, a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito, disse que o grupo estava negociando uma declaração específica sobre cooperação internacional em matéria tributária.
Ela afirmou que a matéria tributária também seria incluída no comunicado mais amplo do G20 e negou que a ideia de tratar o assunto em um documento à parte fosse uma estratégia para driblar a resistência de alguns países.
De acordo com Rosito, esse é um elemento novo trazido pelo Brasil e a iniciativa merecia uma declaração específica. "É a primeira vez que vai haver uma declaração dessa natureza na área de tributação. É uma declaração ampla relativa à área de tributação, de cooperação internacional em matéria tributária, que inclui vários dos temas que o Brasil trouxe para o centro das discussões", disse.
Houve resistência de alguns países fazer menção aos super-ricos, o que explica que a linguagem adotada pelos negociadores não envolve compromissos firmes.
Em maio, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que Washington não era a favor de criar um imposto global para a riqueza de bilionários. O tema da tributação progressiva foi tratado pela americana na reunião bilateral com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quarta (24).
De acordo com relato de uma pessoa a par do encontro, a secretária do Tesouro dos EUA se mostrou favorável a que os mais ricos arquem com uma parcela maior dos custos do Estado e mencionou uma proposta do presidente Biden de elevar a tributação para bilionários nos EUA.
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No entanto, os americanos entendem que esse tema é eminentemente nacional e varia de uma jurisdição para a outra. Eles também se opõem a discutir como os recursos arrecadados por um imposto desse tipo deveria ser gasto.
Folhapress