A crise orçamentária do governo da Alemanha em 2023 e 2024 fez o Ministério das Finanças ter de recalcular a rota para manter o teto de gastos. Na lista de corte de verbas, as cooperações internacionais foram incluídas.
Assim, o Fundo Amazônia, do qual a Alemanha é um dos principais doadores, poderia ficar em risco. O compromisso com o mecanismo que têm pagamentos baseados em resultados de conservação da floresta amazônica, porém, está garantido, diz Svenja Schulze, ministra à frente da pasta de Desenvolvimento e Cooperação (BMZ, na sigla em alemão).
"Eu entendo que a discussão sobre o orçamento gerou grande insegurança, mas continuamos sendo um parceiro confiável e vamos continuar investindo no Brasil", afirma.
De acordo com a pasta, desde a criação do Fundo Amazônia, a Alemanha já depositou 75 milhões de euros, sendo 20 milhões deles depois da reativação do fundo, em janeiro de 2023, após a eleição do presidente Lula (PT).
Schulze está no Brasil nesta semana para uma visita de seis dias. A agenda inclui uma ida a Santarém (PA), para encontrar a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) em inauguração do Instituto Chico Mendes, visita ao Parque Nacional do Tapajós e reunião do G20 no Rio de Janeiro. Poucos dias antes de embarcar para o Brasil, a ministra conversou sobre o Fundo Amazônia, seu apoio à taxação de super-ricos, o que espera do encontro do G20 e quais são os objetivos mútuos com Marina Silva.
"Queremos proteger as florestas, mas queremos mais do que isso: queremos que seja realizado sob uma consciência social", diz. "Não é só sobre florestas, mas sobre as pessoas que nelas vivem. O Brasil não tem como resolver esse assunto sozinho, precisa do apoio da comunidade internacional. Esse objetivo eu divido com a ministra Marina Silva", completa.
"No encontro do G20, iremos discutir o tema que o Brasil colocou na pauta, a injustiça social, assim como temas de acesso à água potável, temas que afetam quem é vítima da pobreza. Espero resultados concretos."
Schulze tem se declarado a favor da taxação de super-ricos, já aderida por muitos países, entre eles, Espanha e África do Sul. Para ela, a política seria benéfica para setores como saúde, meio ambiente e infraestrutura. O governo de Berlim, contudo, tem seguido uma política de não aumentar impostos, mesmo em meio às medidas de austeridade.
Na última quarta-feira (17), o porta-voz do ministério alemão de Desenvolvimento e Cooperação, Benedikt Schoneck, reconheceu que "houve cortes dolorosos" no orçamento de 2024: de 11,2 bilhões de euros em 2023 para 10,3 milhões em 2024, ou seja, 900 milhões a menos.
O orçamento para 2025 acaba de ser alinhavado pelo governo, mas ainda precisa da aprovação do parlamento, e isso irá durar semanas, senão meses. Dessa forma, por enquanto, o fluxo de verba para projetos de cooperação como o Fundo Amazônia está assegurado para 2024, mas, para 2025, o cenário ainda pode estar em aberto.
Folhapress