Donald Trump tornou-se o primeiro ex-presidente norte-americano condenado em uma ação criminal, e nada o impede de tornar-se o primeiro mandatário dos EUA diretamente de uma prisão. A sentença do republicano será divulgada apenas em 11 de julho, e pode assumir diversos formatos, de serviço comunitário até reclusão por um período máximo de quatro anos para cada um dos 34 crimes cometidos.
Trump já afirmou que vai recorrer do veredicto e, enquanto a apelação estiver tramitando, é provável que não comece a cumprir sua pena. "Seria incomum que as coisas sejam tão aceleradas a ponto de obtermos uma decisão sobre qualquer apelação antes da eleição de novembro, e quase certamente não seria da corte mais alta de Nova York ou da Suprema Corte", escreve o professor de direito e ciência política Rick Hansen, autor do Blog de Direito Eleitoral.
Uma situação inusual pode emergir caso Trump esteja cumprindo pena de prisão no dia da eleição, em 5 de novembro: ele poderia vencer a disputa pela presidência, mas seria impedido de votar - a Flórida, domicílio eleitoral de Trump, não permite que detentos cumprindo pena participem do pleito.
Além do julgamento concluído na quinta-feira (30), que trata da falsificação de documentos para encobrir pagamentos para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels às vésperas da eleição de 2016, há outros três processos criminais contra o empresário pendentes.
A legislação prevê até quatro anos de prisão pelos crimes pelos quais ele foi condenado por um júri em Nova York. Acredita-se, no entanto, que o juiz vá optar por uma sentença mais branca, como liberdade condicional, considerando que Trump é réu primário e as infrações, leves.
No entanto, caso o ex-presidente seja preso, pode concorrer à presidência? Nada na Constituição norte-americana impede que um criminoso condenado, e mesmo preso, concorra à presidência. Os únicos requisitos para um candidato são ter ao menos 35 anos de idade, ser um cidadão americano nascido no país, e residir em seu território há ao menos 14 anos.
E caso Trump seja preso e vença a eleição? Assim como a Constituição não trata de um candidato à presidência condenado, ela tampouco fala o que acontece com se alguém encarcerado for eleito. Dessa forma, esse cenário abriria uma grande crise legal nos EUA, que deve chegar à Suprema Corte.
Por um lado, se poderia invocar a 25ª emenda, que trata do que acontece quando um presidente é incapaz de exercer seus poderes e deveres, para transferir o cargo ao seu vice. Isso exigiria, no entanto, que tanto o vice de Trump, quanto a maior parte de seus secretários (equivalentes a ministros) apoiem essa ação - algo pouco provável, já que o republicano deve escolher aliados leais para esses postos.
Folhapress