Julgamento de Israel em Haia aumenta tensões internacionais

O governo da Namíbia, país localizado ao sul do continente africano, criticou o apoio da Alemanha ao estado de Israel no julgamento da Corte Internacional de Justiça. O estado de Israel está sendo acusado pela África do Sul de cometer genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza, acusação que está sendo apoiada por diversos países, como a Turquia, a Jordânia, a Colômbia, a Namíbia, a Bolívia, o Paquistão, a Malásia e o Brasil. A Alemanha, assim como os Estados Unidos, o Reino Unido e outras nações foram contrárias à acusação.

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A nota lançada na conta oficial do governo namibiano no X, antigo Twitter, no último sábado (13), condena o posicionamento alemão, fazendo um paralelo do que Israel faz em Gaza com o que foi realizado pela Alemanha na Namíbia e, posteriormente, no Holocausto.

A embaixadora da Alemanha, Bettina Cadenbach, esteve em Porto Alegre nesta semana e foi perguntada sobre sua opinião em relação ao papel da Alemanha na resolução de conflitos e mediação no cenário internacional. 

"Basicamente todos estão tentando encontrar soluções, inclusive para a guerra da Rússia contra a Ucrânia. É difícil, mas sei que há muito trabalho sendo realizado por trás das cortinas em eventos como em Davos, o que é muito bom", relatou a embaixadora para o Jornal do Comércio. "Veremos se abre alguma janela, mas não parece que irá, pois Putin não irá desistir de destruir a Ucrânia. E no que tange aos ataques terroristas em Israel, o que é uma questão realmente muito difícil, ainda não tenho certeza. A Alemanha está totalmente clara em seu posicionamento, não há dúvidas sobre isso, assim como o Brasil também está".

Ela comenta que a Alemanha não planeja "permitir terroristas atacarem Israel novamente", mas que ao mesmo tempo respeita e busca proteger os civis envolvidos, e acrescentou dizendo que a Alemanha é uma das maiores doadoras de ajuda humanitária Gaza.

A embaixadora foi perguntada sobre as considerações do governo alemão após a nota da Namíbia, que pediu que o país europeu reconsiderasse a sua decisão, descrita como inoportuna. "Pessoalmente, acredito que foi fora de tom, há diferença entre se sentir pessoalmente tocado e ver que o que está acontecendo com os civis é errado, e confundir isso com o que é genocídio. Mesmo que algo esteja errado, não significa que é limpeza étnica. Genocídio é diferente, isso não significa que o que está acontecendo não é horrível, só não é genocídio, não se enquadra".

A definição de genocídio utilizada pelas Organização das Nações Unidas foi elaborada na Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 1948. Ela estabelece que um fenômeno é considerado genocídio quando, contra um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, são envolvidos os atos de (a) matar membros do grupo, (b) causar danos corporais ou mentais graves a membros do grupo, (c) infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física total ou parcial, (d) impor de medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo e (e) fazer transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

De acordo com o caso montado pela África do Sul, é argumentado que todos os pontos citados na convenção foram impostos aos palestinos. Na defesa sul-africana realizada pela advogada Adila Hassim, foi inicalmente citada a morte em massa de civis palestinos - que ultrapassou 23 mil -, com ataques em regiões habitadas por civis, muitas das quais o próprio Estado de Israel disse serem seguras. Em seguida, a advogada apresentou dados de pessoas feridas, mutiladas e expostas, “O sofrimento do povo palestino, físico e mental, é inegável”, declarou.

Trouxe como evidência, também, o deslocamento forçado imposto pelo Estado de Israel, muitas vezes em espaços curtos de tempo, como o feito com famílias localizadas no norte e, também, com ordens de 24 horas de evacuação para hospitais lotados de enfermos. Alegou que o Estado de Israel bloqueou a entrada de alimentos, água e medicamentos para a população da Faixa de Gaza, e também limitou a circulação de auxílio humanitário.

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Hassim destacou como o ataque ao sistema de saúde local impede que enfermos e pessoas grávidas tenham acesso aos cuidados necessários. Disse que o impedimento de tratamento médico é o equivalente a impedir nascimentos da comunidade. Ao fim, relembrou a fala da relatora especial sobre a violência contra mulheres e meninas da ONU, Reem Alsalem, em novembro de 2023: "a violência reprodutiva imposta por Israel às mulheres, recém-nascidos, bebês e às crianças palestinas poderia ser qualificada como ato de genocídio”.

Em defesa, o advogado de Israel, Tal Becker, alegou que a tentação de buscar palavras fortes para demonizar uma situação levou à palavra genocídio e comparou o discurso de defesa sul-africano com a retórica do grupo Hamas. Becker trouxe os acontecimentos do dia 7 de outubro, citando a morte de 1.200 pessoas e outras 240 feitas de refém.

A defesa alegou o direito à auto-defesa após os atos de outubro e mencionou que o bloqueio de alimentos e auxílio é "impreciso", e que Israel permitia a entrada de “70 caminhões" de ajuda alimentar antes da guerra e esse número subiu para “106 caminhões" nas últimas duas semanas, de acordo com um dos advogados. A defesa de Israel comentou a morte de civis, e alegou que grupos como o Hamas os usam como "escudo humano".

A transmissão completa do julgamento é disponibilizada pela Corte Internacional de Justiça online. 

Leia abaixo a nota completa da Namíbia traduzida: