COP-28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis

A COP-28, cúpula climática da ONU, alcançou uma vitória antecipada nesta quinta-feira (30), com os delegados de quase 200 países aprovando a Opep preserva a "estabilidade dos mercados de petróleo e energia. O presidente da COP-28, Sultan al-Jaber, afirmou que a decisão enviou um "sinal positivo de impulso para o mundo e para o nosso trabalho aqui em Dubai". Serão destinados cerca de US$ 420 milhões para as nações mais pobres.

Ao estabelecer o fundo de perdas e danos no primeiro dia da conferência, que acontecerá nos Emirados Árabes até 12 de dezembro, os delegados abriram a porta para que governos anunciem suas contribuições. O fundo foi criado na COP-27, conferência do ano passado, no Egito, mas não entrou em operação desde então.

Por enquanto, vários países já fizeram doações, dando início a uma série de pequenos compromissos que os países esperam que se somem em uma quantia substancial: US$ 100 milhões dos Emirados Árabes Unidos, país anfitrião da COP-28, mais US$ 100 milhões da Alemanha, pelo menos US$ 51 milhões do Reino Unido, US$ 17,5 milhões dos Estados Unidos e US$ 10 milhões do Japão.

A conquista de recursos para o fundo de perdas e danos, que as nações mais pobres vinham exigindo há anos, pode facilitar outros compromissos a serem feitos durante a cúpula nas próximas duas semanas.

O passo neste primeiro dia de evento representa também um fortalecimento da imagem da presidência da COP-28 após acusações de conflito de interesses. No começo da semana, documentos vazados revelaram planos dos Emirados Árabes para usar conversas com 15 nações - inclusive, o Brasil - no âmbito da cúpula para fechar negócios relacionados a petróleo.

Alguns grupos são, no entanto, cautelosos ao avaliar a implementação do fundo de perdas e danos. Eles observam que existem questões não resolvidas, incluindo como o fundo seria financiado no futuro.
"A ausência de um ciclo de reposição definido levanta sérias questões sobre a sustentabilidade de longo prazo do fundo", disse Harjeet Singh, chefe de estratégia política global da Climate Action Network International.

"A responsabilidade agora recai sobre as nações ricas de cumprir suas obrigações financeiras de maneira proporcional ao seu papel na crise climática", completou.

Os detalhes de funcionamento do fundo foram negociados por um comitê que se reuniu cinco vezes ao longo de 2023. A mobilização de recursos dos países doadores, articulada por Jaber, ajudou a destravar um dilema sobre a operacionalização do fundo: criar um mecanismo próprio (o que levaria mais tempo) ou alocar o fundo dentro Banco Mundial (o que garante uma implementação imediata, mas torna sua gestão dependente de critérios do banco).

A decisão adotada nesta quinta-feira confere ao Banco Mundial a gestão do fundo por quatro anos, mas cria um conselho próprio para sua gestão, que deve seguir os princípios acordados na Convenção Quadro do Clima da ONU (a UNFCCC, na sigla em inglês). O conselho terá sua primeira reunião em 31 de janeiro. O conselho será responsável por estabelecer, na prática, o que as negociações não conseguiram: o critério de elegibilidade para receber verbas do fundo.