França anuncia proibição do uso de vestimenta muçulmana em escolas públicas

O anúncio foi feito neste domingo (27) pelo ministro da Educação francês, Gabriel Attal. Ele justificou a medida ao dizer que a túnica desrespeita as normas de laicidade no ensino do país. "Quando o aluno entra em uma sala de aula, não se deve identificar sua religião ao olhar para ele", afirmou.

A proibição ocorre após o uso da peça por adolescentes motivar debates na França, sobretudo devido a críticas de ativistas de direita. Éric Ciotti, líder do partido conservador Republicanos, saudou a decisão.

Embora o Conselho Francês do Culto Muçulmano considere que a vestimenta não representa um símbolo islâmico, o Ministério da Educação do país europeu já havia divulgado, no ano passado, um comunicado autorizando que as escolas proibissem a abaya, bem como bandanas e saias "muito longas". Especialistas, porém, dizem que as normas eram ambíguas e, na prática, não haviam entrado em vigor.

"As instruções não estavam claras. Agora estão, e nós as saudamos", disse à agência de notícias AFP Bruno Bobkiewicz, secretário-geral do sindicato que representa os diretores de instituições de ensino.

Por outro lado, o anúncio foi criticado por ativistas de direitos humanos e parlamentares de esquerda. A deputada Clémentine Autain, progressista, disse que a medida é inconstitucional e criticou o que chamou de "política da vestimenta". Ativistas dizem que a lei reforça um discurso anti-imigração, em alta.

A opinião pública, apontam pesquisas, respalda um endurecimento anti-imigração no país e reconhece que esse é um debate de paixões: 80% dos entrevistados pelo Instituto Francês Opinião Pública, no final de 2022, enxergam a imigração como assunto que os franceses não conseguem discutir com serenidade.

Além disso, 70% dizem que a França já tem muitos imigrantes e julgam como indesejável que essa parcela aumente. O percentual subiu 6 pontos desde a última pesquisa sobre o tema, realizada em 2018.

O governo Macron defende um projeto que busca atrair à França mão de obra qualificada e, ao mesmo tempo, combater a imigração ilegal. A proposta prevê a criação de um documento de residência para estrangeiros que atuam em áreas em que há escassez de profissionais, como construção e saúde. Por outro lado, acelera a expulsão de pessoas em situação irregular que não trabalham nesses setores.

Em 2020, após um ataque a faca cometido por um jovem paquistanês que feriu duas pessoas, Macron afirmou que o país devia "combater o separatismo islâmico", que busca "criar uma ordem paralela". No discurso, ele anunciou medidas para enfrentar o que chamou de crescente radicalização da religião.

Na ocasião, o líder francês anunciou que qualquer associação que solicite subvenção pública tenha de assinar uma carta de laicismo, além de supervisão maior de escolas religiosas privadas e limitação estrita do ensino em casa. As declarações do presidente foram criticadas por acadêmicos islâmicos radicados na Europa, que afirmaram que suas palavras podem fortalecer o sentimento antimuçulmano.

Em 2004, a França proibiu quaisquer símbolos religiosos descritos como "ostensivo", incluindo o véu islâmico, em escolas. Funcionárias públicas também não podem usar a peça no ambiente de trabalho.