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Em um período de duas semanas, Donald Trump foi acusado tanto de fraudar os Estados Unidos quanto de fazer parte do crime organizado. Isso porque a denúncia mais recente contra o ex-presidente norte-americano, apresentada nesta segunda-feira (14), no estado da Geórgia, baseia-se em uma legislação conhecida como Rico, sigla em inglês para "Racketeer Influenced and Corrupt Organizations".
A lei foi originalmente criada em nível federal nos anos 1970 para combater a máfia e o crime organizado de modo mais amplo. A principal inovação foi permitir que procuradores chegassem aos chefões sem ter que provar que eles explicitamente acordaram com seus subordinados cada crime cometido.
Assim, uma pessoa pode ser denunciada por participar de uma organização criminosa junto com outras se for acusada de ao menos dois crimes - número necessário para argumentar que havia um padrão. Nos últimos anos, crimes de colarinho branco e esquemas de pirâmide, por exemplo, também foram alvo da lei.
"Sob a Rico, você não precisa ter uma reunião formal em um jantar. O que você precisa [provar] é que todos estão fazendo a mesma coisa com o mesmo propósito", disse a procuradora Fani Willis, responsável pela acusação mais recente contra Trump, em um caso anterior em que recorreu à mesma lei.
Aplicada ao ex-presidente, a lógica é que tanto ele quanto os 18 aliados listados na acusação se engajaram em ações variadas com o objetivo comum de mudar o resultado da eleição presidencial na Geórgia, estado onde o democrata Joe Biden venceu por uma diferença de apenas 0,02 ponto percentual.
É uma grande diferença em relação a uma acusação de conspiração, da qual Trump também é alvo em outros processos, em que é necessário provar que o réu concordou explicitamente com cada crime. Para a Procuradoria, outra vantagem da Rico é que, quanto maior o número de pessoas, maior a chance de fechar um acordo com algum acusado em troca de fornecimento de mais evidências contra os outros.
Folhapress