O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Assunção, no Paraguai, para a posse do novo presidente do país, Santiago Peña, que ocorre nesta terça-feira (15). O mandatário foi eleito no pleito realizado em 30 de abril e já visitou Brasília duas vezes este ano, em 16 de maio e 28 de julho, ocasiões em que teve encontros com Lula.
"É um novo presidente, é um jovem que tem, me parece, a cabeça muito inteligente, é um jovem que tem preocupação na relação com o Brasil", disse Lula, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pela TV Gov. Para Lula, é preciso fazer com que o Paraguai seja "um parceiro privilegiado na relação com o Brasil".
O presidente defendeu os investimentos no Paraguai e a ampliação das relações bilaterais. Para Lula, o Brasil precisa crescer economicamente, mas também criar oportunidades para o crescimento dos países vizinhos.
Em uma das visitas de Peña ao Brasil, o paraguaio destacou que o Paraguai tem o desafio de utilizar a energia produzida em Itaipu como fonte de desenvolvimento e geração de empregos no país.
Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná, financiada pelo Brasil.
Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado. Cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil.
Não há prazo para a conclusão da revisão, que necessita ser aprovada pelo Congresso dos dois países. Até que essa revisão seja aprovada, o texto original permanecerá em vigor.