Por risco de prisão, Putin não participará de cúpula dos Brics na África do Sul

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não comparecerá à cúpula dos Brics na África do Sul no próximo mês por causa do mandato de prisão expedido contra ele pelo Tribunal Pena Internacional (TPI). A decisão permite que o país anfitrião evite a difícil situação de prender ou não o líder russo, já que a África do Sul é signatária do Estatuto de Roma, que criou o TPI.

A cúpula a ser realizada em agosto vai reunir Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esta será a primeira reunião dos Brics a acontecer presencialmente após a Rússia invadir a Ucrânia. A presença de Putin era uma incógnita, já que por ser signatária do estatuto, a África do Sul teria que prender o líder russo, que teve o mandado internacional expedido por crimes de guerra.

Nesta quarta-feira (19), o gabinete do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa disse que Putin optou por não comparecer à cúpula após um "acordo mútuo". Em vez disso, a Rússia será representada por seu ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov. A agência estatal russa, Ria Novosti, no entanto, informou que Putin poderia participar do evento de forma virtual.

Por seu relacionamento próximo com o Kremlin, as autoridades sul-africanas davam fortes indícios de que provavelmente não teriam executado o mandado de prisão contra Putin. Mas o principal partido de oposição da África do Sul levou o governo ao tribunal na tentativa de obrigá-lo a prender o líder russo caso ele colocasse os pés no país.

A declaração de Ramaphosa foi a indicação mais clara de que a África do Sul estava tentando de todas as maneiras possíveis evitar a prisão de Putin. Segundo ele, qualquer tentativa de prender Putin teria sérias consequências para seu país, inclusive sendo vista pela Rússia como uma "declaração de guerra".

"Devo destacar, por uma questão de transparência, que a África do Sul tem problemas óbvios em executar um pedido para prender e entregar o presidente Putin", disse Ramaphosa em depoimento judicial relacionado ao processo legal movido pelo partido de oposição. "Seria incompatível com nossa Constituição arriscar entrar em guerra com a Rússia", escreveu Ramaphosa no depoimento de 32 páginas.

No entanto, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, negou isso em uma teleconferência com repórteres antes do anúncio da África do Sul sobre o não comparecimento de Putin. "Ninguém indicou nada a ninguém", disse Peskov. "Neste mundo, é absolutamente claro para todos o que significa uma tentativa de enfrentar o chefe do Estado russo. Portanto, não há necessidade de explicar nada a ninguém aqui."

Putin, bem como a Comissária Presidencial para os Direitos da Infância na Rússia, Maria Alekseievna Lvova-Belova, tiveram mandados de prisão expedidos pelo TPI em março por crimes de guerra por causa de seus supostos envolvimentos em sequestros e deportação de crianças de partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia durante a guerra. No mesmo dia, o ex-presidente russo Dmitri Medvedev advertiu que prender Putin seria o mesmo que uma declaração de guerra.

A África do Sul vinha explorando opções que permitiriam evitar a prisão de Putin se ele fosse a Joanesburgo. Ramaphosa disse em seu depoimento que estava consultando os líderes de cada país do Brics e pediu ao tribunal que lhe desse tempo para concluir a consulta.