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Enquanto o Brasil aguarda um julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas, a Colômbia enterrou a chance de regularizar a compra e a venda de maconha nesta terça (20). O Senado colombiano rejeitou a mudança na Constituição na reta final de sua tramitação.
Na prática, o país permite hoje o consumo e a posse de até 20 gramas da droga, assim como o cultivo de 20 plantas por pessoa, diferentemente do Brasil. Por aqui, essas atividades ainda são consideradas crime e não há limite que distinga o consumo pessoal do tráfico, que é passível de prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar agora um caso de oito anos atrás que pode impor esse limite.
O projeto já havia sido apresentado pelo deputado liberal Juan Carlos Losada outras vezes, mas nunca havia chegado tão longe. Ele foi aprovado em sete debates acalorados nos últimos nove meses, incluindo no plenário da Câmara, em maio, por 98 votos a favor e 57 contra.
Nesta segunda (19), o Senado continuou a oitava e última discussão, mas a votação foi novamente adiada, acabando em insultos e gritos da oposição, que considerou o adiamento uma manobra para evitar a rejeição ao projeto.
A Casa tinha, então, até a terça para concluir a votação, quando se encerraria o período legislativo, caso contrário se arquivaria o projeto por não cumprir os prazos estabelecidos. Na reta final, o texto foi finalmente colocado à prova, mas só conseguiu 47 dos 54 votos que precisava para atingir a maioria de um total de 106 senadores.
Folhapress