Após quatro anos sem aumento, a prefeitura de Porto Alegre pretende anunciar o novo valor da tarifa de transporte por ônibus até a próxima segunda-feira (10). Procurada, a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), disse, por nota, ainda estar finalizando os cálculos para o novo valor.
A confirmação foi do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, durante participação no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, na última segunda-feira (3).
A tarifa no município tem o apoio de subsídios municipais, e não apresenta aumento desde julho de 2021, quando a passagem, de R$ 4,55, teve acréscimo para o preço atual, R$ 4,80.
O valor total subsidiado pelo município apresentou aumento anual sucessivo. De R$ 108 milhões, em 2021, passou a R$ 123 milhões um ano depois. Em 2023, foi subsidiado R$ 137 milhões, e no ano passado havia a previsão de R$ 132 milhões. Porém, a EPTC informa que esse valor era a previsão anunciada em março, para um ano dentro da normalidade. No entanto a tragédia climática e a alta do diesel, entre outros fatores, tiveram forte impacto no transporte público. Os dados atualizados, segundo o órgão, serão apresentados em breve.
Em meados de fevereiro de 2025, conforme o Portal da Transparência do município, foram pagos R$ 12,2 milhões à Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP). Este valor, segundo a EPTC, refere-se ao adiantamento do mês de fevereiro, passível de ajuste ao final do mês seguinte e estimado em R$ 14 milhões. Data no qual é realizada a aferição da operação efetiva e confirmada a receita.
Conforme material publicado pela prefeitura, na época, sem subsídios em 2024, a tarifa seria de R$ 5,90. A maior parte desse valor advém do pagamento de efetivo, seguido por custos variáveis (diesel, pneus, peças).
Como funciona o cálculo de passagens
A revisão da tarifa pode ser solicitada quando o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), medido pela Fundação Getúlio Vargas, ultrapassa 8%. Também quando acontece a atualização do salário (e demais itens do contrato de trabalho) dos rodoviários, cuja data base é 1º de fevereiro.
Quando uma dessas duas situações acontece, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) pede à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que a tarifa seja revisada. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizam os levantamentos técnicos previstos na planilha de cálculo tarifário. O processo de revisão também é enviado ao Poder Legislativo e ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Commu).
O valor da tarifa depende diretamente do número de passageiros pagantes transportados e da quilometragem rodada pelos veículos. O preço desse serviço leva em conta diversos quesitos, como o custo de efetivo e de variáveis, depreciação do capital, despesas administrativas.