Atualizado às 17h20min
A liminar que adiava o retorno às aulas até a próxima segunda-feira na rede estadual do Rio Grande do Sul em razão de calor extremo foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na tarde desta terça-feira (11). O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou o início das aulas para a próxima quinta-feira (13), por meio de publicação nas redes sociais.
O adiamento ocorreu inicialmente após pedido do Centro dos Professores Estaduais do RS (Cpers Sindicato) realizado no último domingo (9). O motivo da suspensão do retorno às salas de aula foi o prenúncio de temperaturas acima dos 40ºC, o que acabou se concretizando.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu contra a determinação, e aguardava nova decisão judicial, para definir a data de início do ano letivo.
Segundo o TJRS, em nota sobre o assunto, o desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível, reconsiderou a liminar deferida em plantão que adiava o início do calendário escolar da rede pública estadual, pontuando que não cabe intervenção judicial nesse caso.
Também conforme o órgão, a decisão destaca "a ausência de indicativos objetivos no sentido de eventual ilegalidade, ou mesmo falta de prevenção por parte do Estado do Rio Grande do Sul, a legitimar a intervenção judicial".
Para a decisão, foi considerado indicação de exame particularizado das escolas, conforme municípios afetados pela onda de calor e suas especificidades estruturais. A possibilidade já havia sido levantada pela por ofício enviado pela Secretaria de Educação estadual (Seduc).
No documento, havia a orientação para que Coordenadores Regionais de Educação observem situações específicas em escolas que foram atingidas pelo calor. Há autorização para mudanças de horários das aulas e grades curriculares, como suspensão da educação física.
A informação foi confirmada pelo governador do Estado, Eduardo Leite, em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo a publicação, "o governo do Estado havia dialogado com as coordenadorias regionais e com as escolas, dando autonomia para que casos específicos de escolas que tenham especiais dificuldades pudessem fazer os ajustes necessários".
O processo de retorno, segundo ele, não ocorrerá na quarta-feira devido ao processo de remobilização para transporte escolar, equipes diretivas e de professores, comunidade escolar e até mesmo para disseminação da informação em tempo oportuno.
