A rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul inicia o ano letivo na próxima segunda-feira (10) enfrentando desafios e mudanças significativas. Este é o primeiro ciclo escolar completo após as enchentes de 2024 e a nova reforma no Ensino Médio, além da proibição do uso de celulares em sala de aula. Em entrevista ao Jornal do Comércio, a secretária de Educação, Raquel Teixeira, discute essas questões e esclarece o motivo do início antecipado das aulas. Ela destaca que, segundo a gestão, o ensino gaúcho nunca esteve tão preparado como neste inicio de ano.

Raquel Teixeira - Não. Na verdade, a maioria dos estados já iniciou as aulas. Apenas o Rio Grande do Sul, o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal começarão no dia 10, mas ainda dentro do período adequado. Estamos corrigindo gradualmente um atraso histórico em relação a outras regiões, já que, tradicionalmente, iniciamos o ano letivo mais tarde, o que prejudica nossos alunos em avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em 2025, por exemplo, se começássemos mais tarde, os estudantes de outras áreas do Brasil teriam um mês de aula a mais do que os gaúchos até a aplicação da prova em novembro.

Raquel - Após as enchentes, 1.099 escolas foram afetadas, sendo 601 com danos estruturais significativos. Mesmo assim, apesar dos desafios, estamos começando o ano letivo com 100% dos alunos tendo aula presencial. Atualmente, apenas 10 escolas entre as 2.330 que compõe a rede não estão operando em seus locais originais, o que considero um número muito baixo dado o impacto das enchentes. Então, estou bem confiante. Eu diria que, apesar de tudo, nós nunca começamos um ano tão bem estruturados.

Raquel - Além dos investimentos em infraestrutura, como o Programa Agiliza, que destinou R$ 180 milhões para reparos nas escolas e a implementação de 237 novos laboratórios de ciências, a alocação de professores para todas as turmas, merenda para todos os alunos e a realização da jornada pedagógica em 100% das escolas também são fundamentais. Essas ações, junto ao apoio pedagógico e administrativo oferecido, contribuem para um ano letivo bem planejado e com boas expectativas.

Raquel - A evasão escolar sempre foi um grande desafio no Rio Grande do Sul, com índices históricos altos. Em 2019, antes da pandemia e das enchentes, já se perdia 35 alunos a cada 100 que ingressavam no primeiro ano do ensino fundamental. Para combater isso, implementamos programas como o "Todo Jovem na Escola", que teve grande sucesso, com 98% dos alunos que o receberam retornando este ano. Além disso, criamos o programa "Estudos de Aprendizagem Contínua", que realiza reforço escolar ao final de cada trimestre para garantir que o aluno tenha domínio do conteúdo antes de avançar para novas matérias, evitando lacunas no aprendizado.

JC - Como a Secretaria de Educação está se preparando para implementar a restrição do uso de celulares em salas de aula e como será feita a fiscalização?

Raquel - Elaboramos uma portaria de orientação para as escolas, deixando a critério de cada uma a melhor forma de implementação e fiscalização, considerando a realidade local. Sei de escolas que irão adotar o armazenamento dos celulares em armários; outras na mochila do aluno. A fiscalização, portanto, será adaptada às necessidades de cada local, que terá autonomia para escolher a abordagem mais eficiente. De todo modo, isso será muito importante para a aprendizagem.

JC - O Rio Grande do Sul irá reajustar o piso dos professores em breve? Como isso vai ser aplicado?

Raquel - Sim, haverá um reajuste de 6,27%, conforme determinado pela lei federal. Esse reajuste será aplicado a todos os níveis. No entanto, há uma exceção para os inativos, que sofrem uma redução gradual em benefícios e vantagens desde 2020. Esses profissionais podem não receber o reajuste completo, mas a grande maioria dos professores terá o aumento integral.

JC - Como o Estado está se preparando para a nova reforma do Ensino Médio, que terá outras diretrizes em 2026?

Raquel - O Estado já está implementando, a partir de 2025, o que seria obrigatório apenas em 2026 para a formação geral básica. No entanto, os itinerários formativos, que entram no segundo ano, só serão implementados em 2026, já que o MEC ainda não homologou as orientações. Para os alunos do segundo e terceiro ano, que seguirão o modelo antigo, foram feitas adaptações para oferecer mais aulas de formação geral básica, garantindo que eles possam fazer o Enem de acordo com o modelo atual e, assim, possamos evoluir sem prejudicar ninguém.

Raquel - Apesar de crescermos em todos os indicadores de educação, os resultados ainda não são os esperados. Isso porque crescemos aquém do nosso potencial e enfrentamos desafios como reprovação, evasão e abandono escolar, o que reflete em um desempenho mediano no IDEB, por exemplo. Em 2025, com a prova do Saeb, todas as escolas já receberam metas para melhorar esses índices. Estou confiante, pois temos uma estrutura sólida, apoio pedagógico e professores empenhados para alcançar esse salto de qualidade e comemorar os avanços ao final do ano.