Com o início das aulas se aproximando, escolas públicas e privadas de Porto Alegre começam seu planejamento para o retorno dos estudantes à sala de aula com uma importante mudança. Agora, após Lei nº 15.100/2025 sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as instituições de ensino devem restringir o uso de celulares por parte dos estudantes. A proibição vale para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. Cabe a cada uma das redes de ensino definirem suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo.
Com retorno planejado para o dia 17 de fevereiro, a rede municipal de Porto Alegre já estabeleceu a metodologia a ser adotada. De acordo com o secretário de Educação da Capital, Leonardo Pascoal, houve uma consulta com as escolas. "Na verdade, já existia uma lei municipal de 2011 que proibia o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula, mas nunca foi regulamentada. Para reafirmar isto, será elaborado um decreto sobre o tema que deve ser publicado ainda esta semana. Vale ressaltar que nas escolas do município o uso nos momentos de intervalo será proibido também", descreve.
De acordo com Pascoal, os celulares podem ficar com estudantes desde que estejam guardados na mochila. "Os professores não tem poder de polícia para reter um bem de um menor de idade no início das aulas. Entretanto, caso o aluno seja pego utilizando o aparelho haverá consequências."
Nos colégios municipais de Porto Alegre, na primeira vez em que haja o uso indevido, o estudante recebe uma advertência. Na segunda vez, o celular é recolhido pela coordenação da instituição de ensino. Já na terceira vez, ele recebe uma advertência formal e seus pais são convocados a irem até a instituição.
As escolas particulares têm a liberdade de fazer escolhas relacionadas ao tema. O uso no intervalo, o recolhimento dos aparelhos ou a liberação para ser guardado nas mochilas fica a critério de cada uma.
A coordenadora da Escola Mosaico Bilíngue, Juliana Fornaciari, conta que desde o ano passado o uso dos aparelhos já era proibido dentro de sala de aula. "Temos um espaço de informática que é utilizado nos momentos em que o professor sente a necessidade do uso da tecnologia como apoio para aprendizagem. Ainda será realizada uma reunião com os pais para estipular algumas questões", afirma Juliana.
Na Mosaico, o aumento no uso do celular por parte dos alunos foi percebido nos últimos anos. "Aqui, os estudantes não tinham essa cultura de ficarem conectados, mas de dois anos pra cá isso mudou. Vejo essa nova lei com bons olhos, porque a tecnologia acaba diminuindo a sociabilidade. Agora, eles terão de procurar outras atividades para substituir o uso do aparelho", destaca a coordenadora.
No colégio Farroupilha também já havia a proibição desde 2024. "Os estudantes tinham um local específico para guardar o telefone assim que entravam na sala. A grande mudança é que agora não será mais permitida a utilização durante o período de intervalo. Quando for necessário, a escola vai disponibilizar os dispositivos", aponta a diretora Marícia Ferri.
Para ela, a pauta sobre a redução do tempo de tela não deve ser assunto apenas no ambiente escolar. "Essa preocupação deve ser compartilhada. Não adianta ficar sem usar durante a aula e chegar em casa e ficar horas grudado. Tudo é uma questão de hábito, com o tempo acredito que esses jovens e crianças irão se adaptar", explica Marícia.