O mês de fevereiro começa com aumento para os usuários dos ônibus da Região Metropolitana de Porto Alegre. A medida, que passa a valer a partir de 1º de fevereiro, eleva as tarifas do transporte público em 14,21%, segundo a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
A tarifa mais comum para os usuários do município de Alvorada é de R$ 6,30, e será reajustada para R$ 7,15. Já para os passageiros de Viamão, onde a tarifa mais comum é de R$ 6,85, vão desembolsar R$ 7,85. Alvorada e Viamão representam cerca de 40% do total de passageiros do transporte intermunicipal da Região Metropolitana de Porto Alegre, na modalidade comum. O reajuste, segundo a Metroplan, é para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da operação do transporte intermunicipal de passageiros, após 13 meses sem aumento.
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Desde a pandemia de Covid-19, de acordo com a Fundação, o transporte público comum da Região Metropolitana de Porto Alegre vem sofrendo impactos significativos, potencializados, em 2024, pela enchente que atingiu o Rio Grande do Sul. O cenário fez despencar a demanda pelo transporte público, exigindo aportes financeiros que somam R$ 157,3 milhões somente do governo do Estado para cobrir o déficit tarifário.
O superintendente da Metroplan, Francisco Horbe, explica que o governo do Estado tem adotado medidas para minimizar os efeitos da crise. "Durante a pandemia da Covid-19, foram aportados recursos e limitados os reajustes para não sobrecarregar as famílias de baixa renda", explica. Segundo Horbe, contudo, a demanda não se recuperou totalmente e, somado às recentes cheias, o déficit tarifário acumulado exigiu novos aportes, como os R$ 26 milhões repassados ao Sistema Estadual de Transporte Metropolitano no final de 2024.
Antes disso, em 2022, foi realizado um aporte de R$ 88,5 milhões do governo estadual ao Sistema Estadual de Transporte Metropolitano, com o objetivo de compensar os efeitos da pandemia. Em 2023, foram necessários aportes de recursos tanto estaduais quanto federais, totalizando R$ 42,8 milhões do governo do Estado do RS e R$ 38 milhões do governo federal, ainda em decorrência dos impactos da pandemia sobre a demanda e os custos. "Sem o repasse de verbas federais para cobrir as gratuidades estabelecidas por lei, todos os recursos para subsidiar o sistema precisam ser retirados do caixa do governo estadual", comenta. Horbe diz que é necessário o reajuste tarifário de 14,21% em 2025, para evitar a necessidade de novos aportes financeiros ainda maiores.
O reajuste inclui percentuais pendentes de revisões tarifárias anteriores, totalizando 27,92% necessários desde 2021, dos quais apenas 12% foram aplicados nos últimos três anos e meio. Desde julho de 2021, ocorreram apenas dois reajustes tarifários: 6% em 1° de agosto de 2023 e 5,66% em 3 de janeiro de 2024. O reajuste tarifário de 14,21% refere-se aos percentuais pendentes da revisão tarifária de 2022 e dos reajustes tarifários de 2023 e 2024, todos homologados pelo Conselho Superior da Agergs, com percentuais de 20,74%, 2,77% e 3,08%, respectivamente.