O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, ocorrido no bairro Cidade Baixa. Nesta quinta-feira (9), um imigrante senegalês, chamado Abdul Diouf, precisou de atendimento médico devido às condições que se encontrava pelo trabalho no Estacionamento e Lavagem Lima e Silva.
A denúncia partiu do vereador Giovani Culau (PCdoB), do Mandato Coletivo. “Recebemos a denúncia por meio das redes sociais e, imediatamente, devido à gravidade e pela preocupação que ela gera, encaminhamos ao MPT”, conta o vereador.
A denúncia partiu do vereador Giovani Culau (PCdoB), do Mandato Coletivo. “Recebemos a denúncia por meio das redes sociais e, imediatamente, devido à gravidade e pela preocupação que ela gera, encaminhamos ao MPT”, conta o vereador.
Em contrapartida, o dono do estabelecimento, Eduardo Oliveira, alega que trata-se de um “crime cibernético”. De acordo com ele, “a pessoa que fez o vídeo que circula nas redes sociais faz uma narração com inverdades”. Um Boletim de Ocorrência foi registrado por Oliveira também na tarde desta quinta-feira.
Segundo as informações preliminares, Abdul não foi encontrado após os atendimentos. As autoridades estão em contato com instituições de saúde para conseguir localizar a vítima e prestar atendimentos.
Segundo as informações preliminares, Abdul não foi encontrado após os atendimentos. As autoridades estão em contato com instituições de saúde para conseguir localizar a vítima e prestar atendimentos.
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Conforme a denúncia, o trabalhador está sendo sujeito a condições de trabalho degradantes, incluindo ofensas como racismo e abusos psicológicos, além da pressão para almoçar no período de 15 minutos e trabalhar de 10 a 12 horas por dia com uma remuneração de R$50,00 diários. O material também menciona que o senegalês passa por situações de “constrangimento e humilhações cotidianamente”. Procurados, os responsáveis pelo estabelecimento não retornaram à reportagem.
No vídeo divulgado nas redes sociais durante o atendimento médico, o senegalês relata que “ele (o chefe) faz mal todo dia”. O dono do estabelecimento, no entanto, reforça que as informações narradas no vídeo são inverídicas. “Não existe uma denúncia, o que existe é crime cibernético desse ser humano que postou o vídeo nas redes sociais, que resulta em calúnia e difamação”, defende.
De acordo com Oliveira, Abdul teve comportamentos inadequados e, “por questões de segurança, foi necessário chamar a Brigada Militar”. Além do contrato no valor de R$ 70 por dia, o dono do estabelecimento também afirma que alugou um hotel para hospedagem do senegalês.
No vídeo divulgado nas redes sociais durante o atendimento médico, o senegalês relata que “ele (o chefe) faz mal todo dia”. O dono do estabelecimento, no entanto, reforça que as informações narradas no vídeo são inverídicas. “Não existe uma denúncia, o que existe é crime cibernético desse ser humano que postou o vídeo nas redes sociais, que resulta em calúnia e difamação”, defende.
De acordo com Oliveira, Abdul teve comportamentos inadequados e, “por questões de segurança, foi necessário chamar a Brigada Militar”. Além do contrato no valor de R$ 70 por dia, o dono do estabelecimento também afirma que alugou um hotel para hospedagem do senegalês.
A denúncia também foi registrada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Segundo a presidente da Comissão, a deputada Laura Sito (PT), “a dinâmica de trabalhos análogos à escravidão sempre está relacionada com uma certa normalização da precarização do trabalho”.
Ainda de acordo com ela, os elementos da jornada exaustiva, como direito de se alimentar, também compõem o “arcabouço das condições análogas”. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia oficializou a denúncia tanto no MPT-RS, quanto na Polícia Civil e no Ministério do Trabalho e Emprego.
Em nota, o MPT informou que, com base na denúncia, foi autuada uma “Notícia de Fato”, procedimento que irá apurar o que foi relatado. O ofício já foi distribuído para um dos procuradores do trabalho no Rio Grande do Sul. O órgão também informou que o caso será averiguado. “Porém, devido ao estágio ainda precoce das investigações, não haverá, neste estágio da apuração, nenhuma manifestação do MPT, inclusive para não prejudicar os procedimentos investigativos”.