Mais de 67 mil alunos da rede municipal de educação de Porto Alegre serão beneficiados pelo Programa Auxílio Material Escolar. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) tem uma previsão de que sejam liberados o valor de R$ 200,00 para a compra dos itens escolares. Pais e responsáveis de alunos das escolas da rede municipal receberão um cartão de débito para compra de materiais. Na quarta-feira (8), a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que cria o programa. A Smed informa que a lei será sancionada, regulamentada e a partir daí será contratada a empresa fornecedora dos cartões. Todos os pais da rede municipal receberão o cartão, sem necessidade de cadastro - ainda neste primeiro semestre.
Segundo o secretário municipal da Educação, Leonardo Pascoal, além de garantir igualdade de oportunidades, a medida vai possibilitar que todos os estudantes da rede municipal possuam material escolar de qualidade. "Ganharemos eficiência administrativa no processo de aquisição, visto que não haverá custos de logística, armazenamento e distribuição desses materiais", ressalta.
A Câmara Municipal aprovou projeto de lei do Executivo por unanimidade. Após a redação final, o texto seguirá para sanção do prefeito Sebastião Melo. A proposição trata de uma mudança na forma de garantir o acesso de alunos da rede pública própria e conveniada do município a materiais escolares básicos. A compra, que hoje é feita exclusivamente pela Smed, será feita pelos próprios pais ou responsáveis pelos estudantes.
A mudança no processo respeita a necessidade específica de cada aluno e propiciará maior liberdade de escolha às famílias pela aquisição direta dos produtos, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Pascoal acredita que vai ocorrer uma melhora qualitativa dos itens adquiridos, uma vez que a família, no processo de escolha, atuará também como fiscal da qualidade dos materiais escolares. "Outro impacto positivo do programa refere-se à economia local, pois será gerada demanda para os estabelecimentos comerciais de Porto Alegre, ao gerando renda, sobretudo aos pequenos negócios", destaca o secretário.
A mudança no processo respeita a necessidade específica de cada aluno e propiciará maior liberdade de escolha às famílias pela aquisição direta dos produtos, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Pascoal acredita que vai ocorrer uma melhora qualitativa dos itens adquiridos, uma vez que a família, no processo de escolha, atuará também como fiscal da qualidade dos materiais escolares. "Outro impacto positivo do programa refere-se à economia local, pois será gerada demanda para os estabelecimentos comerciais de Porto Alegre, ao gerando renda, sobretudo aos pequenos negócios", destaca o secretário.
O cartão deverá ser utilizado exclusivamente para aquisição de materiais escolares previamente especificados em uma lista disponibilizada para consulta no site oficial da Smed, contendo a descrição de cada item a ser adquirido. O valor ficará disponível para utilização por prazo estipulado em ato normativo, sendo que o montante não utilizado no período deverá retornar para os cofres públicos. O recurso poderá ser gasto em mais de um estabelecimento comercial, de acordo com a livre escolha dos pais ou responsáveis.