O governo do Rio Grande do Sul anunciou ontem a nomeação de 80 novos agentes penitenciários, aprovados no concurso de 2022, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado. A convocação, no entanto, não atendeu às expectativas do grupo de classificados que ainda aguardam chamada e que seguem cobrando ações mais amplas para reduzir o déficit no sistema prisional do Estado.
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Para Carlos Malagues, líder da categoria, essas nomeações são insuficientes diante das demandas do sistema penitenciário. Ele afirma que o governo prometeu publicar 400 novas vagas no início de janeiro, mas ainda não cumpriu. "Estamos acompanhando e lutando para que todos sejam chamados. Esses 400, por exemplo, não vão reforçar o efetivo, mas apenas substituir policiais da Brigada Militar que atuam em penitenciárias ou assumir o Central, que está em reforma. O déficit permanecerá", destaca.
Em novembro do ano passado, o grupo protestou em frente ao Palácio Piratini. Naquele momento, dois anos após o concurso, apenas 27% dos 2.400 aprovados haviam sido convocados - desde então, houve apenas duas novas chamadas. Segundo os aprovados, o déficit compromete a segurança nas penitenciárias, resultando em guaritas e muralhas desguarnecidas e dificultando o controle da população carcerária, que saltou de 28 mil para 43 mil nos últimos dez anos.
O governo informou que os 80 novos servidores convocados (17 agentes penitenciários, cinco agentes administrativos e 58 técnicos superiores penitenciários) ocuparão vagas decorrentes de desistências em nomeações anteriores e que, antes de assumirem os postos, passarão por um curso de formação. Além das nomeações, a mesma edição do Diário Oficial trouxe a promoção de 333 servidores que já estavam no órgão, com impacto financeiro de R$ 12 milhões anuais.
De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, as promoções e nomeações reforçam o compromisso da gestão estadual com a valorização dos servidores e o fortalecimento da Polícia Penal. O superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, por sua vez, destacou que os avanços nas carreiras dos servidores criam condições para futuros chamamentos.