Com a chegada das férias escolares no mês de dezembro, as autorizações de viagem eletrônicas para menores cresceram 59% no Rio Grande do Sul. O documento é obrigatório para crianças e adolescentes (menores de 16 anos) tanto para destinos nacionais quanto internacionais que viajarão sozinhos ou acompanhados por apenas um ou dos dois pais, parente ou responsável. O documento é confeccionado pelos Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul.
Dezembro é um mês em que as famílias realizam viagens para destinos nacionais ou internacionais em excursões, intercâmbios ou visitas a amigos e familiares, nem sempre ao lado de um ou de ambos os pais. No sistema digital desde 2021, as Autorizações Eletrônicas de Viagem é realizada de forma totalmente eletrônica, por meio de videoconferência com o tabelião pela plataforma nacional unificada e-Notariado (www.e-notariado.org.br), que reúne todos os Cartórios de Notas do País. Em seguida, os pais ou responsáveis recebem o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no telefone celular ou em papel.
A presidente do Colégio Notarial do Brasil/seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig, destaca que a autorização eletrônica de viagem emitida pelos Tabelionatos de Notas é uma solução eficaz que traz mais praticidade e segurança para as famílias, especialmente durante o período de férias. "Com esse serviço, pais e responsáveis podem regularizar a documentação necessária de forma rápida e confiável, garantindo que menores viajem de acordo com a legislação, tornando o planejamento de viagens mais tranquilo", acrescenta.
Em 2023, a média mensal de solicitações de autorizações superou as 65 emissões nos meses de novembro e janeiro, três vezes mais do que os 21 documentos emitidos em média ao longo do ano. Em novembro de 2023, foram emitidas 32 declarações, enquanto, em novembro deste ano, o número já ultrapassou as 51 autorizações, representando um crescimento de 59%. O aumento acompanha a tendência sazonal de alta nos meses que antecedem as férias escolares, quando crianças e adolescentes podem viajar.
Com a autorização o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de telefones celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QR Code nos guichês de atendimentos dos aeroportos, o que evitará perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurará a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis cancelarem o ato à distância. O modelo físico permanece disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impresso.
O processo de emissão do documento é simples. Os responsáveis podem acessar a área "cidadão" na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), para preencher a solicitação e optar pelo atendimento presencial ou por videoconferência. Para a emissão remota, é necessário um certificado digital padrão ICP-Brasil, utilizado por exemplo para declarações de Imposto de Renda, ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.