Apesar das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, avaliou, nesta segunda-feira (16), que o ano foi positivo para as ações da pasta. Ela destacou a redução no desmatamento dos biomas Pampa e Mata Atlântica, o enfoque nas pautas de energia e a agilidade nos licenciamentos para empreendimentos e atividades no Estado. De acordo com dados apresentados no balanço de final de ano da pasta, com fonte do MapBiomas, a área desmatada de mata atlântica caiu de 29,9 mil hectares em 2022 para 12 mil em 2023. Já o Pampa caiu de 3,1 mil hectares em 2022 para 1,5 mil hectares em 2023.
“Mesmo com a enchente e com a paralisação temporária dos serviços, conseguimos atingir metas em diferentes frentes, tanto na conservação e reflorestamento quanto na redução do desmatamento e das emissões de gases poluentes. Isso envolve desde a educação ambiental até a fiscalização”, afirmou. Além disso, ela ressaltou o papel da secretaria nas medidas de combate e adaptação às mudanças climáticas.
Para 2025, Marjorie enfatizou, ainda, os projetos do Plano Rio Grande, que envolvem a pasta de diversas formas. “Estamos presentes em cerca de 32% dos projetos. Os 14 projetos que estão no Plano já estão sendo implementados de alguma maneira”, disse. “As enchentes trouxeram um olhar mais apurado para a transversalidade, ano que vem esperamos estar ainda mais conectados com a Secretaria de Reconstrução. O próximo ano será voltado à resiliência”, considerou a secretária.
“Mesmo com a enchente e com a paralisação temporária dos serviços, conseguimos atingir metas em diferentes frentes, tanto na conservação e reflorestamento quanto na redução do desmatamento e das emissões de gases poluentes. Isso envolve desde a educação ambiental até a fiscalização”, afirmou. Além disso, ela ressaltou o papel da secretaria nas medidas de combate e adaptação às mudanças climáticas.
Para 2025, Marjorie enfatizou, ainda, os projetos do Plano Rio Grande, que envolvem a pasta de diversas formas. “Estamos presentes em cerca de 32% dos projetos. Os 14 projetos que estão no Plano já estão sendo implementados de alguma maneira”, disse. “As enchentes trouxeram um olhar mais apurado para a transversalidade, ano que vem esperamos estar ainda mais conectados com a Secretaria de Reconstrução. O próximo ano será voltado à resiliência”, considerou a secretária.
Licenças ambientais em alta
Durante o balanço realizado nesta segunda-feira (16), a SEMA divulgou outros dados sobre as atividades da pasta em 2024, incluindo o número de licenciamentos emitidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que chegou a 7.912 documentos, representando um aumento de 11% em relação ao ano passado.
O presidente da Fepam, Renato Chagas, avaliou que o ano foi produtivo para o órgão. “Crescemos mesmo com 17 profissionais a menos na equipe. A reposição só ocorreu há dois meses. Atribuo esse avanço à maior estruturação e ao uso de tecnologia, otimizando ao máximo os recursos disponíveis.”
Sobre o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade aprovada pelo novo Código Estadual do Meio Ambiente e regulada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) e já conta com maioria pela possível declaração de inconstitucionalidade, Chagas afirmou que a quantidade de licenças emitidas por essa modalidade é pequena. “Esse tema é polêmico, mas não entendo, o número de LACs é irrisório. São poucas as atividades que o Consema achou seguro delegar esse tipo de licenciamento. Neste ano, foram apenas 59, dentro de quase 8 mil documentos emitidos no total.” Ele afirma que o órgão vai cumprir o que for estipulado pelo Tribunal e que não vê "impacto a nível de controle ambiental no Estado, seja ele através de licenciamento, fiscalização e monitoramento."
Chagas também destacou a emissão de licenciamentos para novas indústrias de etanol no Estado como um ponto alto deste ano para o órgão. “O Rio Grande do Sul é 100% dependente do álcool produzido no centro-oeste do país. A geração de etanol local, especialmente o etanol de cereais. Além disso, não requer aumento da fronteira agrícola.”
Avanços na fiscalização e monitoramento ambiental
O presidente apontou melhorias no desempenho do departamento de fiscalização da Fepam, que apresentou uma média superior no atendimento de denúncias ambientais em comparação aos anos anteriores. Em média, o tempo de resposta às denúncias reduziu 28% se comparado com os anos anteriores.
Outro destaque foi o início de Monitoramento da Qualidade do Ar em Porto Alegre. Além disso, estão previstas a aquisição de mais três equipamentos de monitoramento pela SEMA no ano que vem e um equipamento móvel, que poderá ser utilizado em alguma região do Estado conforme necessidade.