Lamachia e Torelly disputam a presidência da OAB/RS

Nesta sexta sexta-feira (22), das 9h às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) realiza as eleições para definir sua nova gestão no próximo triênio. Advogados do Estado que estiverem em dia com a instituição poderão votar para escolher a presidência da entidade, os membros dos conselhos federal e estadual, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) e os representantes das subseções.

Assim como no pleito de 2021, duas chapas disputam os cargos: a OAB Mais, liderada pelo atual presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia, e a Muda OAB/RS, encabeçada por Paulo Torelly. Ambos conversaram com o Jornal do Comércio e apresentaram suas propostas e visões para o futuro da entidade.

O que deve ser mantido e o que deve mudar na OAB/RS?

Leonardo Lamachia (OAB Mais) - Na nossa gestão, temos avançado em pluralidade, defesa de prerrogativas e programas, como os voltados à mulher e a jovem advocacia. Ainda assim, queremos ampliar esses esforços, criando procuradorias regionais e expandindo iniciativas de mentoria e empreendedorismo. A presença efetiva junto à advocacia e o aumento nos desagravos públicos também são compromissos a serem mantidos.

Paulo Torelly (MUDA OAB/RS) - Deve haver uma reformulação profunda. A Ordem gaúcha está distante da advocacia, com comissões que não abordam questões relevantes e um Tribunal de Ética ineficaz. O grupo atual se fechou, resultando na desassistência aos profissionais do Direito. Queremos democratizar ações e combater práticas de gestão patrimonialista e as sessões secretas no Tribunal de Justiça, que, mesmo inconstitucionais, estão ocorrendo.

Lamachia - A ampliação da defesa de prerrogativas e da advocacia ativa; a retomada da presença junto aos advogados gaúchos; melhorias na prestação jurisdicional, com foco na celeridade dos processos; a intensificação da luta pelo direito à sustentação oral, inclusive com novas ações no Conselho Nacional de Justiça; e, por último, continuar trabalhando pela redução da anuidade, algo que fizemos e queremos repetir.

Torelly - A valorização da jovem advocacia, com isenção de anuidade para advogados
com menos de 3 anos e incentivos para autonomia, como cursos e apoio financeiro; a fixação de um piso salarial para os advogados; a defesa de eleições diretas para definir indicações ao Tribunal de Justiça; e a
redução da anuidade, buscando maior transparência na gestão dos recursos da OAB/RS, com cortes em
gastos desnecessários e foco no apoio à advocacia

Lamachia - Batemos o recorde de desagravos públicos e enviamos o maior número de registros ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. Atuamos rapidamente em casos graves, com atos públicos realizados em até 48h. E, justamente para ampliar essa atuação, queremos criar procuradorias regionais e de honorários, fortalecendo a proteção à advocacia, principalmente em casos que fogem do nosso conhecimento.

Torelly - Queremos implantar uma postura de tolerância zero com os violadores. Queremos criar uma rede de monitoramento e denúncias online. É fundamental expor publicamente os responsáveis por violações e combater práticas que afrontam garantias individuais. A OAB/RS precisa agir com autoridade para garantir respeito à advocacia e aos direitos previstos na Constituição.

Lamachia - Devemos nos posicionar sobre temas de impacto social, desde que eles envolvam questões jurídicas. É fundamental que a Ordem mantenha sua independência política, sem se envolver em disputas partidárias ou ideológicas. Nosso papel é defender a sociedade com base na justiça, sem favorecer qualquer viés político.

Torelly - A OAB/RS deve se posicionar em temas político-sociais, com base no que determina a Constituição. Seu estatuto exige a defesa do Estado democrático, dos direitos humanos e da justiça social, combatendo discriminação racial, de gênero e orientação sexual, além de zelar pelo meio ambiente. A OAB não deve adotar posições partidárias, mas agir com base na “ideologia constitucional”.