Nos próximos dias, a Procuradoria Geral do Município (PGM) deve apresentar a 8ª Vara Federal de Porto Alegre argumentos para reconsideração da decisão que negou a liminar que transfere a operação da casa de bombas da Trensurb, na avenida Sertório, para o Departamento Municipal de água e Esgotos (Dmae). A ação foi ajuizada no dia 21 de outubro e negada em 5 de novembro.
“Buscamos apresentar ao juiz da Vara Federal que ocorreram novos fatos e apresentar subsídios que reiteraram a necessidade do Dmae ter acesso às casas de bomba”, reforça o procurador Ericksen Ellwanger. Embora tenha negado a liminar, a 8ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que há impacto da gestão de casa de bombas da Trensurb sobre a drenagem de vias adjacentes.
“Buscamos apresentar ao juiz da Vara Federal que ocorreram novos fatos e apresentar subsídios que reiteraram a necessidade do Dmae ter acesso às casas de bomba”, reforça o procurador Ericksen Ellwanger. Embora tenha negado a liminar, a 8ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que há impacto da gestão de casa de bombas da Trensurb sobre a drenagem de vias adjacentes.
Em nota, o juiz federal José Ricardo Pereira destacou que “não restam dúvidas que, ao menos neste momento, sua atuação exerce forte impacto na coletividade, não se podendo, a priori, estabelecer uma diferenciação entre as áreas pertencentes ao município e à empresa pública federal (Trensurb) quando se trata de alagamento que afeta a todos de maneira geral, devendo por isto mesmo, ainda que de forma emergencial, buscar-se uma solução que atenda a todos os interessados”.
O juiz pontua que a Trensurb informou que adotou providências para garantir o efetivo funcionamento da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária. Por isso, ele entendeu que estaria suprimida a preocupação dos autores com relação à drenagem da área abrangida no entorno.
No entanto, mesmo com o tempo firme, a região da avenida Sertório com a rua Voluntários da Pátria, em direção ao centro da cidade, voltou a alagar nesta semana, devido a um problema em uma das bombas. Considerando o fato, o PGM tentará nova ponderação da decisão.
O juiz pontua que a Trensurb informou que adotou providências para garantir o efetivo funcionamento da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária. Por isso, ele entendeu que estaria suprimida a preocupação dos autores com relação à drenagem da área abrangida no entorno.
No entanto, mesmo com o tempo firme, a região da avenida Sertório com a rua Voluntários da Pátria, em direção ao centro da cidade, voltou a alagar nesta semana, devido a um problema em uma das bombas. Considerando o fato, o PGM tentará nova ponderação da decisão.
Segundo o procurador Ericksen Ellwanger, o Dmae realizou uma vistoria, mas foi verificado que as bombas estavam desligadas, em decorrência de uma falha no sistema de acionamento automático das bombas. “Após o acionamento das bombas de forma manual, o sistema voltou a operar, o que evidencia que ainda existe o problema”.
Atendendo ao ofício enviado pela presidência da Trensurb, nesta quarta-feira (13), o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) realizou uma vistoria no local e uma ação pontual de limpeza nas alças de acesso do entroncamento da rua Voluntários da Pátria com a avenida Sertório. Segundo o DMLU, foram retiradas cerca de três toneladas de materiais.
Em nota, a Trensurb informou que o contrato com a empresa ALS Construtora e Ferrovia para a recuperação da infraestrutura civil, elétrica e eletromecânica do sistema de drenagem da bacia ferroviária, assinado no começo deste mês, está em andamento.
O contrato tem valor total de R$ 3 milhões, com o prazo de execução do serviço de oito meses. O documento prevê a construção em cota elevada dos prédios que abrigarão a subestação de energia da casa de bombas, assim como uma sala de painéis de comando, evitando danos em caso de novos alagamentos.
A Trensurb ainda reforça que a “nova casa de bombas terá sua capacidade de carga aumentada, assim como os dois grupos geradores de energia, garantindo redundância de abastecimento de energia elétrica e evitando paralisações das bombas. As tubulações internas da casa de bombas serão substituídas, bem como as válvulas e registros”.
Conforme a empresa, também está em andamento outro processo para substituição de quatro das seis bombas principais, que são de modelo mais antigo, por equipamentos mais modernos. O valor estimado para a aquisição é de R$ 660 mil.
Atendendo ao ofício enviado pela presidência da Trensurb, nesta quarta-feira (13), o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) realizou uma vistoria no local e uma ação pontual de limpeza nas alças de acesso do entroncamento da rua Voluntários da Pátria com a avenida Sertório. Segundo o DMLU, foram retiradas cerca de três toneladas de materiais.
Em nota, a Trensurb informou que o contrato com a empresa ALS Construtora e Ferrovia para a recuperação da infraestrutura civil, elétrica e eletromecânica do sistema de drenagem da bacia ferroviária, assinado no começo deste mês, está em andamento.
O contrato tem valor total de R$ 3 milhões, com o prazo de execução do serviço de oito meses. O documento prevê a construção em cota elevada dos prédios que abrigarão a subestação de energia da casa de bombas, assim como uma sala de painéis de comando, evitando danos em caso de novos alagamentos.
A Trensurb ainda reforça que a “nova casa de bombas terá sua capacidade de carga aumentada, assim como os dois grupos geradores de energia, garantindo redundância de abastecimento de energia elétrica e evitando paralisações das bombas. As tubulações internas da casa de bombas serão substituídas, bem como as válvulas e registros”.
Conforme a empresa, também está em andamento outro processo para substituição de quatro das seis bombas principais, que são de modelo mais antigo, por equipamentos mais modernos. O valor estimado para a aquisição é de R$ 660 mil.