Quase dois anos após a homologação do concurso para a Polícia Penal do Rio Grande do Sul, em dezembro de 2022, mais de 1.700 aprovados ainda aguardam convocação para o cargo de agente penitenciário. Desde então, o governo estadual nomeou apenas 27% dos classificados, ou seja, 648 pessoas, deixando uma parcela significativa sem perspectivas de entrada no serviço público.
A situação é semelhante para os 513 aprovados à função de agente penitenciário administrativo. Desde a primeira convocação coletiva, em abril do ano passado, apenas 43% da classe foi chamada, restando ainda 289 aprovados à espera.
Diante dessa incerteza, um grupo de manifestantes, que reúne cerca de 2.000 pessoas, está planejando um acampamento em frente ao Palácio Piratini na próxima segunda (11) e terça-feira (12). O objetivo principal do protesto é exigir a criação de um cronograma claro de nomeações.
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De acordo com Carlos Malagues, um dos líderes do grupo, o protesto visa chamar à atenção também para o déficit de segurança nos presídios gaúchos. A remoção da Brigada Militar do serviço e a baixa oferta de vagas extras são vistas como prejudiciais ao sistema.
"Já há falta de policiais nas guaritas e nas muralhas em algumas penitenciárias do Estado. Muitos não valorizam a importância desse trabalho, mas esse déficit se reflete nas fugas de detentos, por exemplo. Entendemos que há limitações financeiras, mas, enquanto são abertos novos concursos para outras áreas da segurança, o sistema penitenciário fica em segundo plano", reclama.
O descompasso, segundo ele, impacta diretamente o controle sobre a população carcerária, que aumentou 45% em dez anos no Rio Grande do Sul, saltando de 28 mil para aproximadamente 43 mil apenados.
Bruno Soares, outro classificado no concurso, afirma que a aprovação foi um dos momentos mais felizes de sua vida, mas a espera tem sido desgastante. "Fui aprovado em todas as fases. Eu comparo a alegria com a do nascimento do meu filho. Minha família está ansiosa, eu estou ansioso. Sabemos que há vagas e que o governo poderia nos chamar, mas, em vez disso, eles tão nos deixando de lado", lamenta. Atualmente, ele trabalha em uma farmácia e como motorista de aplicativo enquanto aguarda a convocação para o cargo.
Os candidatos também reclamam da falta de regulamentação da Polícia Penal no Rio Grande do Sul. Para Malagues, embora o reforço de efetivo para áreas como a Brigada Militar e a Polícia Civil seja bem-vindo, é crucial que o governo olhe para a Polícia Penal com a mesma prioridade. "Nossa função é manter a segurança e contribuir para a ressocialização dos detentos. No Brasil, onde não há pena de morte ou prisão perpétua, o trabalho da Polícia Penal é essencial para a segurança pública e a reintegração social", observa.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que as convocações para a Polícia Penal têm seguido um cronograma que respeita a capacidade financeira, com chamamentos escalonados desde 2019. Conforme o órgão, mais de R$ 600 milhões foram investidos no sistema prisional gaúcho, e 3.335 servidores foram nomeados para integrar a Polícia Penal neste período, somando um efetivo de mais de 6 mil agentes em atividade, responsáveis por manter a segurança no sistema prisional estadual "com excelência".