O governo Lula terá uma nova estratégia para banir os celulares nas escolas. Em vez de apresentar um projeto de lei ao Congresso, anunciará apoio a um texto já em debate na Câmara, que reúne 14 propostas defendidas por deputados da direita à esquerda e foi aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Educação.
O projeto proíbe o uso de celulares nas escolas por estudantes da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio, em todo o ambiente escolar, incluindo aulas, recreios e intervalos. O banimento vale para todas as escolas públicas e privadas do País.
A proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, na sequência, diretamente ao Senado - não deverá ter que passar por votação no plenário, uma vez que seu regime de tramitação é o de apreciação conclusiva pelas comissões.
Com o arco político que arregimentou, com o apoio majoritário da população apontado nas pesquisas e, agora, com o respaldo do governo federal, o projeto de lei do banimento dos celulares deve avançar rapidamente, e a expectativa dos parlamentares e do Ministério da Educação (MEC) é a de que a proibição já esteja em vigor no início do próximo ano letivo.
Na semana passada houve uma reunião entre deputados e o MEC para afinar o texto. A proposta teve origem com o PL 104, apresentado em 2015 pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O substitutivo, já com 13 outros projetos de lei apensados, tem como relator o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
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O PL prevê exceções para liberar o celular para fins de acessibilidade, inclusão e condições de saúde, bem como para o uso pedagógico, com autorização do professor. O projeto também determina que as redes de ensino ofereçam treinamento continuado para que as escolas saibam como abordar esse tema, oferecendo suporte aos estudantes e aos funcionários que estejam em sofrimento devido ao uso excessivo de telas.
Folhapress