O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem 279 mil inscrições confirmadas no Rio Grande do Sul, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Levando em conta o período em que aconteceram as inscrições, mesmo mês em que ocorreram as enchentes no Estado, o RS registrou um aumento de 74% em relação ao ano passado, quando 160 mil estudantes concorreram, segundo banco de dados do órgão.
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No RS, a inscrição ocorreu em períodos distintos e com isenção total, o que auxiliou a mitigar os danos após as cheias. Houve o período regular, entre os dias 27 de maio e 14 de junho, e, após, o sistema foi reaberto entre 16 e 21 do mesmo mês, somente para residentes do território gaúcho.
Porém, a tendência de aumento nas inscrições do exame abrange todo o País. No Brasil, foram 5 milhões de inscrições. Dessas, 4,3 milhões foram confirmadas, representando acréscimo considerável em comparação ao exame de 2023, em que 3,9 milhões de estudantes concorreram.
A prova foi instituída em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Atualmente, é utilizada como mecanismo de acesso à educação superior, por meio dos programas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para vagas em universidades federais e do Programa Universidade para Todos (ProUni), para concorrer a bolsas parciais ou integrais em universidades privadas. As notas do Enem também podem ser utilizadas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Qualquer pessoa que está concluindo ou já concluiu a etapa do ensino médio pode concorrer. Nesta edição, porém, enquanto 1,3 milhão de concorrentes estão cursando a última série/ano do nível médio, um milhão já concluíram e podem tentar um acesso posterior ao término do estudo regular.
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Porto Alegre obtém a liderança de concorrentes, com mais que o dobro da segunda cidade do Estado, Pelotas, com 17,7 mil estudantes. Santa Maria é a terceira, com 15,6 mil. Todas elas se diferem também da tendência do resto do País, sendo uma minoria concluinte do ensino médio: 8,6 mil, 3 mil e 2,5 mil, respectivamente. Essa estimativa considera o número de 1.616.606 participantes que estão finalizando a etapa de ensino em 2024. Os dados são auto declaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023, segundo nota publicada pelo Inep.
Quando segmentadas as inscrições por raça/cor, porém, dados demonstram que a a diferença entre inscritos que tiveram direito a isenção e que pagaram é muito maior para pessoas pretas e pardas do que para pessoas brancas, segmento que demonstra um número similar entre pagantes e isentos (834 mil para 954 mil).
A maior diferença entre esses dois números são pessoas com autodeclararão de raça/cor preta no momento da inscrição: 141 mil inscritos que pagaram a inscrição, para 392 mil que tiveram direito a gratuidade, número 2,7 vezes maior. Já entre pessoas diferença com auto declaração de pessoas pardas é de cerca de 549 mil pagantes, em comparação com 1,3 milhão isentas, número 2,3 vezes maior.
Segundo o Inep, tem direito à gratuidade de inscrição, que custa R$ 80 participantes que: estudam em escola pública e vão fazer o Enem esse ano; com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). Os estudantes cadastrados no programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), também atendem ao critério para ter isenção.
A prova será aplicada nos dias 3 e 10 de novembro. Está com inscrições abertas até esta sexta-feira (25), também o Enem PPL, voltado para pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa. Os procedimentos para inscrição podem ser realizados pelos responsáveis pedagógicos, por meio do Sistema PPL do Inep, até as 23h59min (horário de Brasília).