A Vale informou nesta sexta-feira (18) que os termos gerais do acordo de reparação da tragédia de Mariana, em Minas Gerais, ocorrida em 2015, preveem o pagamento de cerca de R$ 170 bilhões em recuperação das áreas, indenizações e programas compensatórios.
Deste total, R$ 38 bilhões já foram pagos pela Samarco em remediações e compensações. A empresa, que é controlada pela Vale e BHP, desembolsará outros R$ 32 bilhões com indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental.
Os R$ 100 bilhões restantes serão pagos ao longo de 20 anos aos governos federal e de Minas Gerais e a prefeituras de municípios atingidos, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas, disse a mineradora.
"Os termos gerais em discussão visam termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados", afirmou a Vale, em nota. Ao mesmo tempo, completou a empresa, "criam definição e segurança jurídica para as companhias", que poderão definir melhor em seus balanços os valores comprometidos com a reparação, hoje alvo de ações judiciais no Brasil e no exterior.
O fechamento do acordo já era previsto para este ano e entrou na lista de prioridades do novo presidente da Vale, Gustavo Pimenta, que assumiu o cargo no início do mês prometendo melhorar a relação da companhia com governos.
A demora na solução vinha sendo alvo de críticas do governo Lula (PT), ao mesmo tempo em que tentava influenciar no processo de sucessão do presidente anterior, Eduardo Bartolomeo, para indicar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a reclamar de dificuldades para negociar com uma empresa "acéfala", enquanto a Vale seguia trâmites internos para a escolha de um novo presidente.
A Vale disse que o acordo final ainda depende "da celebração de termos e condições de e da documentação final e definitiva, com aprovações e assinatura pelas partes", incluindo seu conselho de administração. Ainda segundo a empresa, o acordo pode "abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão".
A tragédia aconteceu em 5 de novembro de 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco, provocando 19 mortes e causando um rastro de destruição que chegou ao litoral do Espírito Santo. Na próxima segunda-feira (21), um julgamento em Londres levará a BHP para o banco dos réus, em um processo que se anuncia longo.
Folhapress