A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta sexta-feira (18) o pedido de liberdade provisória da técnica em patologia clínica Jacqueline de Assis e prorrogou por mais cinco dias sua prisão e dos outros três investigados pela infecção por HIV em pessoas transplantadas.
O laboratório PCS Lab Saleme é investigado por emitir laudos com falsos resultados negativos para o vírus de HIV. Seis pessoas receberam órgãos infectados. Os quatro presos trabalhavam no local. Além de Jacqueline, também estão detidos o sócio da clínica, Walter Vieira, e os técnicos Cleber de Oliveira Santos e Ivanilson Fernandes dos Santos.
Na decisão, a juíza Aline Abreu Pessanha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, argumenta que "há elementos robustos" que reforçam a necessidade da manutenção da prisão temporária. Também afirma que a soltura pode atrapalhar as investigações. "A prisão temporária, ao menos por ora, apresenta-se como absolutamente necessária para garantir o prosseguimento das investigações", diz.
A defesa de Jacqueline também pediu que a prisão fosse convertida em domiciliar, alegando que ela é mãe de duas filhas menores de idade. Ao negar, a Justiça afirma que "não há qualquer documento que comprove tal alegação".
Segundo a Polícia Civil, os investigados respondem a acusações como falsidade ideológica, falsificação de documentos, infrações sanitárias, crimes contra as relações de consumo e associação criminosa.
Walter Vieira teria assinado os exames dos órgãos do primeiro doador. Ele era presidente do Comitê Gestor de Vigilância e Análise do Óbito Materno Infantil e Fetal do município de Nova Iguaçu. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, o médico exercia o cargo de forma não remunerada e foi afastado da função na sexta-feira passada (11), após a repercussão do caso.
Ivanilson Fernandes dos Santos foi preso sob suspeita de envolvimento na emissão dos laudos fraudulentos. Ele era responsável por fazer a análise clínica no material que chegava da Central Estadual de Transplantes, e teria realizado o exame que atestou a segurança dos órgãos transplantados.
Cleber de Oliveira dos Santos, segundo a investigação, tinha a mesma função de realizar a análise clínica dos órgãos e seria o responsável por um dos laudos. Ele foi preso em um aeroporto do Rio de Janeiro após uma viagem com a esposa.
Jacqueline Iris Bacellar de Assis teria assinado laudos no PSC Saleme, de acordo com a investigação. O laboratório alega que ela apresentou um diploma falso para exercer o cargo de biomédica. A defesa, no entanto, afirma que a funcionária não apresentou nenhum documento e também não assinava laudos.
O PCS Saleme operava com redução do controle de qualidade para obter lucro, de acordo com a Polícia Civil. Segundo o delegado André Neves, houve uma determinação para que a análise dos reagentes, que deveria ser diária, passasse a ser semanal.
Centro de Emergência
O governo do Rio de Janeiro criou um centro de emergência para acompanhar os transplantes no estado após o caso. A cúpula da Secretaria Estadual de Saúde afirmou que vai estabelecer novos protocolos de transplante. "A sindicância segue com absoluto rigor. Estamos trabalhando para que essa situação jamais se repita", afirmou a secretária Cláudia Mello.
Nesta semana, a Vigilância Sanitária fluminense começou a fazer inspeções nas unidades hospitalares que realizam captação de órgãos, a fim de revisar as normas de segurança. Estima-se que o Lab Saleme realizou cerca de 280 exames para a rede estadual de Saúde. O governo do RJ está fazendo os testes novamente para verificar se há outras irregularidades.
Folhapress