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Publicada em 18 de Outubro de 2024 às 13:37

Aneel vai intimar Enel em processo que pode resultar em caducidade de contrato

Intimação ainda depende de um relatório de falhas e transgressões

Intimação ainda depende de um relatório de falhas e transgressões

Rovena Rosa/Agência Brasil/Divulgação/JC
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Folhapress
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai intimar a Enel, distribuidora de energia que atua na cidade de São Paulo, em um processo que pode resultar na caducidade do contrato de concessão da empresa na capital paulista.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai intimar a Enel, distribuidora de energia que atua na cidade de São Paulo, em um processo que pode resultar na caducidade do contrato de concessão da empresa na capital paulista.
A intimação ainda depende de um relatório de falhas e transgressões que está sendo finalizado pela área de fiscalização da agência. Mesmo assim, a agência já concluiu pela necessidade da medida.
A medida vem após um apagão deixar 3,1 milhões de clientes da Enel sem energia na Grande São Paulo após temporal na última sexta-feira (11). Residências chegaram a ficar seis dias sem luz.
De acordo com a Aneel, a intimação inicia "um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia".
A Enel foi procurada no início da tarde desta sexta (18) e não se manifestou até a publicação deste texto.
A decisão é anunciada após dias de pressão do Ministério de Minas e Energia, que vinha acusando omissão da Aneel em relação ao tema. A agência se defende dizendo que fiscaliza sistematicamente a empresa.
Além disso, a Aneel afirmou que fez reunião nos últimos dias com autoridades de São Paulo para estabelecer um processo de prontidão diante do novo aviso climático adverso para este fim de semana.

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