Assunto em alta nas últimas semanas, a qualidade do ar de Porto Alegre passará a ser monitorado pela empresa JCTM Comércio e Tecnologia Ltda, do Rio de Janeiro, em até três meses. Pelo valor de R$ 2.949.999,84, o grupo irá prestar o serviço por meio de seis estações - uma móvel de referência e cinco compactas para medição de poluentes e parâmetros meteorológicos.
A empresa foi a vencedora do processo de licitação realizado prefeitura da Capital, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial desta terça-feira (8).
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“O monitoramento da qualidade do ar está mapeado como uma das ações no Plano de Ação Climática (Plac), entregue no último mês. Conforme indica o diagnóstico do estudo de Análise de Riscos e Vulnerabilidade Climática, as estações serão instalados nos bairros com maior risco de sofrerem ondas de calor, locais com grande fluxo de veículos, áreas com adensamento expressivo e entradas e saídas da cidade”, explica o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e coordenador do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, Germano Bremm.
A JCTM Comércio e Tecnologia Ltda será responsável pela instalação, operação e manutenção das estações, fornecimento de relatórios mensais e anuais de monitoramento e a disponibilização de plataforma pública online para compartilhamentos dos dados levantados e fiscalizados pelos técnicos da prefeitura. Além dos gases, os equipamentos também irão monitorar temperatura, pressão atmosférica, precipitação pluviométrica, umidade relativa, velocidade e direção do vento e radiação total.
“O monitoramento da qualidade do ar está mapeado como uma das ações no Plano de Ação Climática (Plac), entregue no último mês. Conforme indica o diagnóstico do estudo de Análise de Riscos e Vulnerabilidade Climática, as estações serão instalados nos bairros com maior risco de sofrerem ondas de calor, locais com grande fluxo de veículos, áreas com adensamento expressivo e entradas e saídas da cidade”, explica o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e coordenador do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, Germano Bremm.
A JCTM Comércio e Tecnologia Ltda será responsável pela instalação, operação e manutenção das estações, fornecimento de relatórios mensais e anuais de monitoramento e a disponibilização de plataforma pública online para compartilhamentos dos dados levantados e fiscalizados pelos técnicos da prefeitura. Além dos gases, os equipamentos também irão monitorar temperatura, pressão atmosférica, precipitação pluviométrica, umidade relativa, velocidade e direção do vento e radiação total.
Licitação
O pregão eletrônico do tipo menor preço ocorreu em 03 de outubro. Após a fase de julgamento dos lances, ocorreu a fase de habilitação provisória do vencedor, na qual foi realizada a análise da documentação exigida em edital. A empresa que deu o menor lance no pregão foi inabilitada por não atender requisito econômico-financeiro estabelecido e, assim, passou-se a análise dos documentos da segunda colocada, que foi habilitada e declarada a vencedora, conforme dispõe a Lei Federal 14.133/2021.
O próximo passo será a assinatura do contrato e a ordem de início para a empresa começar a instalar os equipamentos. A previsão é de que o monitoramento da qualidade do ar comece em três meses. Os recursos para a contratação são do Fundo Municipal Pró-defesa do Meio Ambiente.
O próximo passo será a assinatura do contrato e a ordem de início para a empresa começar a instalar os equipamentos. A previsão é de que o monitoramento da qualidade do ar comece em três meses. Os recursos para a contratação são do Fundo Municipal Pró-defesa do Meio Ambiente.
Serão monitorados os seguintes poluentes:
- Dióxido de Carbono (CO2): gás carbônico é um composto químico com papel significativo no efeito estufa e nos desequilíbrios climáticos do planeta Terra. Processos de combustão, queima de combustíveis fósseis, desmatamento e atividades industriais estão entre as principais fontes de emissão de CO2.
- Dióxido de Enxofre (SO2): um poluente atmosférico que pode ter efeitos adversos na saúde humana e no meio ambiente, como a chuva ácida.
- Dióxido de Nitrogênio (NO2): um gás altamente tóxico e um dos principais poluentes atmosféricos. Ao ser oxidado na atmosfera, o NO2 produz o ácido nítrico (HNO3), um dos componentes que aumenta a acidez da chuva, resultando em chuva ácida.
- Monóxido de Carbono (CO): é formado pela combustão incompleta de combustíveis fósseis, como gasolina, carvão e madeira.
- Ozônio (O3): um dos principais gases do efeito estufa. Contribui para agravar a poluição do ar das cidades e a chuva ácida nas camadas mais baixas da atmosfera.
- Material Particulado (PM2,5): um poluente atmosférico com origem da queima de combustíveis, poeira e veículos automotores, altamente prejudicial à saúde. São partículas de poeira consideradas finas, com diâmetro até 2,5µm.
- Material Particulado (PM10): são partículas de poeira consideradas grossas, com diâmetro maior que 2,5 µm e menor que 10µm.