O incêndio na unidade da Pousada Garoa, localizada na avenida Farrapos, no Centro de Porto Alegre, completou cinco meses nesta semana. As incertezas sobre a origem das chamas continuam e não há uma previsão para o término do inquérito. As autoridades responsáveis, inclusive, alegam que as investigações foram impactadas pelas enchentes. Devido ao incêndio do dia 26 de abril, 11 pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas.
Ainda no final agosto, a prefeitura afirmou que as últimas 12 pessoas vinculadas à Fundação de Assistência Social (Fasc), que seguiam acolhidas na rede, foram transferidas para o abrigo Marlene, no bairro Menino Deus. Dessa forma, a prefeitura encerrou o abrigamento na pousada Garoa e não terá mais custo mensal com a empresa, embora o contrato siga vigente até o dia 19 de dezembro deste ano.
Ainda no final agosto, a prefeitura afirmou que as últimas 12 pessoas vinculadas à Fundação de Assistência Social (Fasc), que seguiam acolhidas na rede, foram transferidas para o abrigo Marlene, no bairro Menino Deus. Dessa forma, a prefeitura encerrou o abrigamento na pousada Garoa e não terá mais custo mensal com a empresa, embora o contrato siga vigente até o dia 19 de dezembro deste ano.
Entre maio e julho, mais de R$ 340 mil foram empenhados à Garoa, segundo o Portal da Transparência. Em nota, secretaria de Desenvolvimento Social do município (SMDS), alegou que o contrato não será renovado. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) foi informado da decisão.
Para reforçar a rede de atendimento destinado à população em situação de rua, uma nova casa de passagem foi aberta na zona Norte da Capital, com capacidade de até 50 acolhidos. Um expediente no MP-RS acompanha as medidas adotadas pelo município e a Fasc e trata do encaminhamento das pessoas que utilizam o serviço, com objetivo de evitar que fiquem vulneráveis à ocorrência de novos fatos.
Para reforçar a rede de atendimento destinado à população em situação de rua, uma nova casa de passagem foi aberta na zona Norte da Capital, com capacidade de até 50 acolhidos. Um expediente no MP-RS acompanha as medidas adotadas pelo município e a Fasc e trata do encaminhamento das pessoas que utilizam o serviço, com objetivo de evitar que fiquem vulneráveis à ocorrência de novos fatos.
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“Como a prefeitura não deu continuidade no contrato, embora esteja em vigor, verificamos para qual programa as pessoas que estavam na pousada foram encaminhadas e caso não estejam vinculadas, buscando entender o motivo”, explica o promotor de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Leonardo Guarise Barrios. De acordo com ele, outros dois experientes estão ligados diretamente.
Entre eles, o expediente que confere os encaminhamentos das pessoas que se feriram durante o incêndio, além de verificar as condições do serviço de hospedagem prestado pela rede de hospedagem, considerando o convênio com a Fasc. Devido a descontinuidade do encaminhamento de pessoas em situação de rua, pela Fasc, para as pousadas, a verificação dos PPCIs foi acompanhada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística.
Segundo o MP-RS, uma vistoria para ver quais unidades da pousada estão funcionando foi solicitada. Posteriormente, as que ainda estiverem ativas serão investigadas quanto às regularidades dos alvarás. No âmbito das investigações, além dos procedimentos abertos pelo MP-RS e pela Polícia Civil, há um procedimento na própria prefeitura. Porém, mais de 150 dias depois, ainda não há um desfecho conclusivo e responsabilidades apontadas. A tragédia, porém, já apontou a ausência do Plano de Prevenção e Combate contra Incêndios (PPCI).
Entre eles, o expediente que confere os encaminhamentos das pessoas que se feriram durante o incêndio, além de verificar as condições do serviço de hospedagem prestado pela rede de hospedagem, considerando o convênio com a Fasc. Devido a descontinuidade do encaminhamento de pessoas em situação de rua, pela Fasc, para as pousadas, a verificação dos PPCIs foi acompanhada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística.
Segundo o MP-RS, uma vistoria para ver quais unidades da pousada estão funcionando foi solicitada. Posteriormente, as que ainda estiverem ativas serão investigadas quanto às regularidades dos alvarás. No âmbito das investigações, além dos procedimentos abertos pelo MP-RS e pela Polícia Civil, há um procedimento na própria prefeitura. Porém, mais de 150 dias depois, ainda não há um desfecho conclusivo e responsabilidades apontadas. A tragédia, porém, já apontou a ausência do Plano de Prevenção e Combate contra Incêndios (PPCI).