Moradores da Vila Conceição, na Zona Sul de Porto Alegre, estão insatisfeitos com o corte de 315 árvores em um terreno na rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Morro do Osso. O imóvel será usado para a construção de um condomínio com 18 casas.
A retirada da vegetação ocorreu em agosto, e segue provocando polêmica. Na avaliação dos vizinhos, a iniciativa gera uma perda para o ambiente local. A reportagem esteve na região, nesta quarta-feira (25), e conversou com moradores.
Embora tenham demonstrado contrariedade, nenhum vizinho quis se identificar. Uma mulher que mora há anos no local critica a falta de "Estudo de Impacto de Vizinhança". Diz que "as características construtivas do bairro e seu planejamento não permitem um projeto dessa natureza".
A maior parte das casas da rua tem dois andares. Outra preocupação é que, como as residências do novo condomínio terão três pavimentos, os moradores vão perder privacidade. "De repente, vamos ter que conviver com uma casa de três andares nos observando, dentro do nosso pátio", reclama a moradora.
Outra vizinha, que mora no local há décadas, relatou ter sido pega de surpresa pelas obras. "Ali ficava uma casa histórica, cheia de árvores ao redor. A verdade é que a construtora vende uma experiência de contato com a natureza, mas, para isso, desmataram muito", entende.
O projeto é da empresa All inc Incorporações, que integra o Grupo Allgayer. A incorporadora ressalta que seguiu todos os trâmites exigidos por lei e que não havia área de preservação permanente no local. Em nota enviada pela assessoria de imprensa (leia a íntegra ao final desta matéria), afirma que o "projeto concebido valorizou bastante o verde e a natureza, mantendo parte importante da vegetação pré-existente".
Em relação às reclamações de vizinhos, garante ter realizado reuniões, nas quais, segundo a empresa, "ficou visível que, para muitos deles, havia uma preocupação maior com o impacto visual que a construção geraria em seus pátios particulares do que propriamente com o meio ambiente".
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, em breve mensagem por WhatsApp da assessoria de imprensa, informou à reportagem que "o empreendimento conta com as devidas autorizações e atende às legislações locais".
Na negociação com o município, segundo a empresa, ficaram acordados a compensação de 1.618 mudas, a execução de transplantes e futuramente plantio no próprio terreno, além de compensação financeira, cujo valor não foi informado.
Especialista em Ecologia vê impacto à área de amortecimento do Morro do Osso
O empreendimento imobiliário na rua Nossa Senhora Aparecida fica próximo ao Parque Natural Morro do Osso, uma das quatro Unidades de Conservação de Porto Alegre. Segundo o professor do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Pedro Maria de Abreu, o terreno está na chamada "área de amortecimento" do parque, que protege o entorno dessa unidade de conservação ante à zona urbana, garantindo segurança para a fauna e a flora local.
"As atividades humanas deveriam ser restritas naquela região, de forma que se minimize ao máximo o impacto negativo no meio ambiente. Esse imóvel está sendo construído em um local extremamente útil para a transição entre a urbanização e a natureza, principalmente pela questão dos animais. Eles (os animais) não possuem capacidade de limitação espacial e, portanto, não sabem quando acaba o parque. As zonas de amortecimento serviriam para recebê-los", defende.
De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, no Morro do Osso, foram registrados cerca de 65% da avifauna encontrada na cidade, com espécies de mata aberta, de borda de mata e campo. Entre elas, destacam-se as aves raras, como o gaviãozinho, o gavião-rabo-curto e o beija-flor-de-topete. "A supressão dessa vegetação ocorre numa região onde já houve outros momentos de desmatamento. Essas aves, por exemplo, costumam usar os poucos espaços arborizados nesse entorno como pontos de repouso ou alimentação, o que será inviabilizado", completa.
O biólogo, porém, afirma que precisaria de mais informações a respeito do processo de licenciamento da área para avaliar de forma precisa o impacto ambiental.
Íntegra da nota da All Inc Incorporações
Agradecemos a oportunidade que está sendo oferecida para fornecermos os esclarecimentos necessários sobre a supressão de árvores no terreno onde será construído o Villa Portal, empreendimento que tem à frente a All_inc incorporações, pois isso mostra a idoneidade e a isenção deste veículo de imprensa, que reconhecemos como muito respeitado em nossa cidade.
Sobre o empreendimento, realmente todos os trâmites legais foram rigorosamente cumpridos. O projeto do condomínio foi devidamente aprovado e licenciado pela SMAMUS e não havia no terreno áreas de preservação permanente e tampouco qualquer gravame relacionado à vegetação que impeça a sua supressão, desde que condicionada à compensação, nos termos da legislação.
Inclusive, no procedimento administrativo que tramitou perante a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, sob o nº 01633.000.899/2023, a promotora Annelise Monteiro Steigleder, em decisão datada de 17 de abril de 2024, afirmou que o projeto não apresenta ilegalidades e percorreu todo o trâmite administrativo. O Conselho Superior do Ministério Público, em 03 de setembro de 2024, por meio de decisão unânime, igualmente homologou o arquivamento do expediente.
O entendimento do Ministério Público reflete o nosso compromisso em viabilizar um empreendimento que ocupe a área de forma harmônica, equilibrada e, principalmente, em sintonia com as premissas e o contexto histórico da Vila Conceição. Neste tocante, é importante reforçar que o Dr. Joaquim Kliemann, ex-proprietário, que morou na propriedade por 50 anos, quando decidiu vender o terreno, escolheu a All_inc incorporações, empresa do Grupo Allgayer, justamente pelo viés preservacionista de nossa empresa, que tem origem familiar.
Segundo o ex-proprietário do casarão, outras incorporadoras interessadas na área tinham a intenção em derrubá-lo, a fim de viabilizar um empreendimento mais lucrativo. Aliás, vale mencionar que em sentido contrário a esta conduta cautelosa da empresa, neste mesmo Bairro está situado o terreno que foi ocupado pela residência do ex-presidente da República João Goulart (Jango), que, além de ter sido uma das casas mais bonitas de Porto Alegre, possuía um jardim robusto. Tudo foi derrubado para a construção de lotes menores, com novas edificações em seu lugar.
O Villa Portal, por outro lado, é um empreendimento que valoriza muito a preservação e a sustentabilidade em seu conceito, até pela importância que tem a Vila Conceição na história da Zona Sul de Porto Alegre. A começar pela taxa de ocupação: o Plano Diretor de Porto Alegre permite neste terreno a construção de 44 unidades habitacionais, porém foram projetadas apenas 18 casas, ou seja, menos da metade do permitido. Quanto ao índice construtivo, igualmente foi utilizada uma proporção muito inferior do que a regulamentação permite, inclusive comparada a outros terrenos do bairro.
No local, pré-existia um casarão colonial centenário, localizado bem no centro do terreno. Mesmo sem ser imóvel tombado, a All_inc, por iniciativa própria, preservou o imóvel no projeto e promoveu seu inventário junto ao EPAHC, garantindo que o imóvel possa existir para sempre.
Cumpre pontuar, também, que além da preservação do patrimônio histórico, tivemos o cuidado de recuperar a história do casarão e do surgimento do bairro, através de pesquisa jornalística, que foi juntada ao material do empreendimento e disponibilizada ao público em geral.
Quanto ao meio ambiente, além de ter seguido todos os trâmites exigidos por lei, o projeto concebido valorizou bastante o verde e a natureza, mantendo parte importante da vegetação pré-existente. A compensação de 1.618 mudas seguiu a Lei Complementar nº757/2015, onde parte da vegetação foi preservada. Houve a execução de transplantes e futuramente plantio no próprio terreno, além de parte convertida em pecúnia paga ao município. Este empreendimento será um dos primeiros do Brasil a entregar todas as casas com painéis solares instalados. Cada unidade do Villa Portal será capaz de produzir 11.800kWh de energia limpa e o sistema representará a preservação de até 3.636 árvores por ano, com uma redução também anual de mais de 2 mil toneladas de CO2.
Assim, com arquitetura contemporânea e atualizada com os novos tempos, o empreendimento possuirá um paisagismo exuberante, terá sistema de aproveitamento de água da chuva e faz um resgate histórico através da preservação de um casarão colonial que é uma verdadeira relíquia de Porto Alegre.
Cumpre mencionar que em virtude do nosso compromisso com total transparência em relação às medidas que foram e estão sendo adotadas, realizamos reuniões e conversas com os vizinhos, nas quais ficou visível que para muitos deles havia uma preocupação maior com o impacto visual que o condomínio geraria em seus pátios particulares do que propriamente com o meio ambiente.
Cumpre mencionar que em virtude do nosso compromisso com total transparência em relação às medidas que foram e estão sendo adotadas, realizamos reuniões e conversas com os vizinhos, nas quais ficou visível que para muitos deles havia uma preocupação maior com o impacto visual que o condomínio geraria em seus pátios particulares do que propriamente com o meio ambiente.
Diante deste contexto, e sobretudo ante a pluralidade de pessoas envolvidas neste projeto, confiamos que as cautelas necessárias serão observadas na apuração e elaboração da reportagem, com vistas a evitar eventual disseminação de narrativas que se distanciam do cuidado com o qual este empreendimento é conduzido, inclusive sob a perspectiva de preservação e sustentabilidade.
Por fim, reforçamos o nosso objetivo de integrar, da melhor maneira possível, o empreendimento à Vila Conceição, sempre em atenção e respeito aos limites estabelecidos pela legislação, e que permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
ALL_INC INCORPORAÇÕES
Uma empresa do Grupo Allgayer
Atenciosamente,
ALL_INC INCORPORAÇÕES
Uma empresa do Grupo Allgayer