A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (29), a operação Twin Truck. Por intermédio da 2ª delegacia de combate à corrupção do Departamento Estadual de investigações criminais (Deic), a ação visa combater fraude licitatória e associação criminosa nas cidades de São Leopoldo, Porto Alegre e Estância Velha. A ação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em desfavor de duas pessoas jurídicas e quatro pessoas físicas, três empresários e um servidor público. O nome dos envolvidos não foi divulgado.
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A ação apurou conluio de duas empresas e fraudes licitatórias no âmbito do Dmae de Porto Alegre. Segundo um dos envolvidos da DEIC da Policia Civil do RS, que preferiu não se identificar, a operação verifica empresas que, durante as licitações, atuam com CNPJs diferentes, mas são a mesma organização, participando dessa forma em processos. "Especialmente dentro do departamento de águas e esgoto [Dmae]. E esse contrato especifico é relativo a abastecimento de água por caminhão pipa", disse à reportagem. Ainda, segundo a fonte, seriam no período de abastecimento de água prejudicado durante o intenso calor.
De acordo com o relato, nesta quinta-feira, foram realizados os mandados nas residências dos sócios e de um servidor da prefeitura para amealhar mais provas. Nessa ocasião, foram apreendidos itens e valores monetários. Segundo a comunicação da Polícia Civil, ainda, Foram apreendidos R$ 140 mil reais em espécie, armas, celulares, documentos e computadores.
A fonte em questão confirmou que a investigação trata do processo de Dispensa licitatória n. 104/2023. O mesmo, de acordo com o portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, trata de "Serviços de transporte de água para o consumo humano através de caminhões tanque tipo 'PIPA' com tanque de capacidade mínima de 8.000 (oito mil litros) e máxima de 10.000 (dez mil litros)."
A contratação em questão tratou de 5.600 de trabalho a serem executadas no período compreendido entre os dias 01/01/2024 e 31/03/2024, das 8 às 18h, variando de cinco a dez veículos. No total, teve o custo de R$2.464.000,00, dividido em R$ 440 por dia, com dispensa de licitação.
Procurada, a Polícia Civil não especificou previsão para novas informações.
O Departamento Municipal de Água e Esgoto, por sua vez, por meio de nota, confirmou o afastamento do gerente do setor de licitações e contratos, Diego Correa Chaves. Ainda, o prefeito Sebastião Melo determinou abertura de Investigação Preliminar Sumária (IPS) para apurar o caso. Segundo a prefeitura, até o momento, não foi notificada pela Polícia Civil e oficiará o órgão para obtenção de maiores informações. Leia a nota, abaixo, na íntegra:
"O prefeito Sebastião Melo determinou, nesta quinta-feira (29), a abertura de Investigação Preliminar Sumária (IPS), na Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, para apurar possíveis irregularidades no âmbito de contratações de caminhões-pipa no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Foi determinada a suspensão preventiva do servidor Diego Correa Chaves, por até 90 dias, para que não haja comprometimento da apuração da falta imputada, tendo em vista a natureza do cargo.
Até o momento, a prefeitura não foi notificada pela Polícia Civil e oficiará o órgão para obtenção de maiores informações."