O anúncio do fechamento do TelessaúdeRS, ligado à Universidade do Rio Grande do Sul (Ufrgs), na próxima sexta-feira (30), tem provocado comoção e protestos de médicos da Atenção Primária à Saúde (APS) de todo o país.
Após 11 de anos funcionamento e com alto índice de resolutividade, o serviço não será mais financiado pelo Ministério da Saúde, segundo os coordenadores. Há um abaixo-assinado online que pede a manutenção do telessaúde, além de nota de sociedades médicas.
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Em mensagem de despedida divulgada nas redes sociais, o serviço diz que o canal 0800 do TelessaúdeRS atendeu mais de 450 mil pessoas no SUS, com diagnósticos e tratamentos. Por meio das consultorias, mais de 26 mil profissionais de saúde de 2.850 municípios do país receberam suporte clínico especializado.
O serviço disponibiliza ainda mais de 300 publicações a profissionais de todo o país. Os materiais foram acessados mais de 2,5 milhões de vezes nos últimos 12 meses.
Em nota, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e a regional gaúcha manifestaram "profunda preocupação" e disseram que o desinvestimento no TelessaúdeRS pelo governo federal é um retrocesso no fortalecimento da APS, pilar essencial para a equidade e universalidade do SUS.
Segundo as entidades, desde sua criação o serviço tem desempenhado um papel crucial no apoio a médicos e profissionais de saúde em todo o país, especialmente em áreas remotas, onde o acesso a especialistas é limitado. "A iniciativa, pioneira no uso de tecnologias de informação e comunicação para o fortalecimento da APS, tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade do atendimento e para a formação contínua dos profissionais da saúde", diz a nota.
Para a SBMFC, por meio de consultorias semanais, os profissionais da APS ampliaram sua capacidade de resposta e sua resolutividade, evitando encaminhamentos desnecessários a especialistas. De acordo com dados do serviço, para cada quatro ligações, três encaminhamentos são evitados.
"Isso se traduz em um uso mais racional dos recursos do SUS e na promoção de uma atenção mais centrada no paciente. O término do financiamento federal ameaça desmantelar anos de progresso e inovação, encerrando uma oferta importantíssima para profissionais da APS brasileira", afirma o comunicado.
De acordo com as entidades, o serviço também desempenha um papel importante na capacitação e atualização de médicos de família e comunidade, promovendo práticas baseadas em evidências. "A continuidade desse serviço é fundamental para garantir que a população brasileira, principalmente comunidades mais vulneráveis, continue a ter acesso a um cuidado de saúde de qualidade", diz ainda a nota.
A página do TelessaúdeRS no Instagram somava na manhã nesta terça (27) quase 1.500 mensagens de profissionais de saúde de todo o país apoiando o serviço e protestando contra a decisão do Ministério da Saúde. "É uma perda sem tamanho para a APS. Tanto para os profissionais de saúde quanto para a população assistida", disse o médico Ricardo Sandrino, de São Paulo.
O médico Roberto Umpierre, coordenador-geral do TelessaúdeRS, disse que o contrato era com a Secretaria de Atenção Primária (Saps), do Ministério da Saúde. Mais recentemente, o serviço passaria a responder à Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), sob gestão de Ana Estela Haddad.
"Tivemos a sinalização [da Seidigi] de que o contrato seria renovado. Mandamos a proposta em junho e, no início de julho, veio a resposta de que não havia recursos", diz o médico.
A proposta de trabalho de 36 meses previa 288 mil consultorias, a um custo unitário de R$ 187,38, e um custo mensal de R$ 1,499 milhão. Com isso, a previsão era de que 200 mil pacientes deixariam de ser encaminhados para a atenção secundária e terciária porque teriam seus problemas resolvidos na atenção primária.
Segundo Umpierre, a partir da próxima semana permanecerá apenas o convênio com o governo estadual, que inclui telediagnósticos, consulta remota de oftalmologia e regulação de fila de espera do Estado.
Procurado, o Ministério da Saúde informou que o Termo de Execução Descentralizada (TED) relacionado ao serviço de 0800 realizado pela UFRGS está vigente. Diz que em julho deste ano foi firmado aditivo para continuidade das atividades até 9 de janeiro de 2025, com previsão de execução de R$ 4,19 milhões.
"Paralelamente, foram realizadas conversas para que o projeto possa integrar a estratégia de telessaúde do Ministério da Saúde, com adaptação do seu funcionamento a política nacional do SUS Digital", disse. O Ministério afirma ainda que mantém aberto o diálogo com a UFRGS e, até o momento, não foi informado oficialmente da descontinuidade do trabalho.
A reportagem obteve um ofício datado do último dia 30 de julho em que o coordenador do Telessaúde informa ao Ministério da Saúde que o serviço seria descontinuado em 30 de agosto. Umpierre afirmou que em dezembro do ano passado foi acordado com o ministério um aditamento do contrato por quatro meses, que valeria entre janeiro a 9 de maio deste ano. "Só que o dinheiro que era para ter chegado em janeiro, só chegou em maio. Nesse período, fomos utilizando recursos da nossa fundação de apoio. Fomos cumprindo a meta 'a descoberto'", disse.
Segundo ele, em maio, quando a verba chegou, foi repassado à fundação o valor que ela havia emprestado. "A gente encolheu a equipe e conseguiu ter dinheiro até agora, agosto. Eu vou conseguir pagar em 5 de setembro o salário de agosto. Das pessoas que estavam vinculadas ao projeto, uma parte foi demitida e a outra foi incorporada ao convênio com o estado."
Folhapress