Quatro meses após o início das enchentes que acometeram o RS, o governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou, nesta segunda-feira (26), novo programa de Ações de Apoio ao Bem-Estar dos Animais Atingidos pelas Enchentes. As estratégias se baseiam em três frentes: o diagnóstico situacional da população animal, por meio de assessoria técnica; manejo e controle populacional dos animais e também a campanha publicitária Adote um Bichinho, para adoção dos animais em outros estados, além do RS.
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Para as ações centradas no diagnóstico situacional, o governo do Estado contratou a assessoria técnica do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC), para ajudar na elaboração de novas políticas públicas voltadas para os animais atingidos.
O órgão irá fazer coletas de dados, visitas técnicas e inspeções, assim como pesquisas envolvendo análise de iniciativas existentes e formulação de estratégias sobre a saúde e bem-estar dos animais e propostas de ações. Segundo o vice-governador, Gabriel Souza, em coletiva de anúncio da medida, os relatórios irão ”culminar em políticas públicas novas, que vão ser apresentadas ao Governo do Estado” futuramente.
A medida será executada em todo o território gaúcho, com prioridade nas regiões com maior risco de inundação, nos próximos nove meses. O cronograma envolve diagnósticos pós enchentes e avaliação da gestão de abrigos. E, segundo as informações do governo estadual, devem culminar, por último, em um relatório de proposta, que deve propor novas políticas públicas.
Ações para adoção
O governo estadual planeja uma política baseada em dois eixos. O primeiro consiste no manejo da população de cães e gatos em abrigos e lares temporários. De forma cofinanciada, o RS disponibilizará recursos aos municípios, baseados na quantidade de animais, para que os mesmos façam a gestão que garanta a estrutura adequada para o atendimento desses animais em abrigos ou acolhidos em lares temporários, e complementem esse valor. Recursos são aplicado em insumos, alimentação, cuidados veterinários e necessidades básicas.
As obrigações municipais estariam entre: prestar conta dos recursos recebidos, realizar no mínimo duas feiras de adoção por mês, atestar o bem-estar dos animais dos animais nas feiras, validar as condições de abrigos e lares temporários, microchipar todos os animais e elaborar plano de ação para animais não adotados.
Tanto os municípios quanto os abrigos devem obedecer pré-requisitos para receber os repasses. No total, será investido R$ 5,6 milhões por parte do governo do Estado, com complementação municipal.
A família que quiser receber animais como lar temporário, deve obedecer requisitos mínimos, como não ter antecedentes por maus tratos, participação em feiras de adoção e possuir no máximo 10 animais. Caso queira adotar como posse responsável, deve ter cuidados adequados e garantia de que o animal está livre de forme, desconforto, dor, medo e estresse.
O segundo eixo da ação será o investimento de R$ 1,66 milhão para controle populacional de animais. Os procedimentos serão executados em clínicas veterinárias e hospitais e registrados no Conselho Regional Medicina Veterinária do RS.
Adoção será incentivada em outros estados
A campanha publicitária Adote um Bichinho, lançada para incentivo de adoção, além do RS, também está voltada aos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo. A escolha, segundo Gabriel Souza, se deu pela facilidade logística para transporte.
A campanha vai ser veiculada no RS na internet, em meios como Facebook, Instagram, Youtube, Spotify, Netflix e outros sites de interesse e, de forma física em diversos modelos. A ação tem início hoje, até 27 de setembro, realizada com os próprios com animais dos abrigos. Os animais disponíveis para adoção podem ser conferidos neste link.