Bárbara Lima, com informação de agências
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 5 de agosto, um ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Porto Alegre por corrupção passiva. De acordo com o MPRS, depois que o ex-diretor assumiu o cargo, em 2021, ele solicitou e recebeu, por meio de um intermediário, um valor de R$ 517 mil de forma indevida por parte de uma empresa terceirizada responsável por manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais na cidade. As informações são do site do Ministério Público.
O promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital – 1º Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi o responsável pela investigação e pela denúncia oferecida à Justiça. Segundo ele, o ex-diretor teria recebido propina em 22 ocasiões, de forma direta e indireta. “Os investigados receberam 5% de todos os valores que eram pagos pelo DMAE para a empresa terceirizada, dos quais 4% foram sacados em espécie e 1% por meio de operações bancárias”, destaca o promotor em nota.
O intermediário, que é um advogado, também foi denunciado por corrupção passiva. Ainda na denúncia do MPRS, foi postulada a fixação de valor mínimo para a reparação de danos causados à empresa.
O promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital – 1º Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi o responsável pela investigação e pela denúncia oferecida à Justiça. Segundo ele, o ex-diretor teria recebido propina em 22 ocasiões, de forma direta e indireta. “Os investigados receberam 5% de todos os valores que eram pagos pelo DMAE para a empresa terceirizada, dos quais 4% foram sacados em espécie e 1% por meio de operações bancárias”, destaca o promotor em nota.
O intermediário, que é um advogado, também foi denunciado por corrupção passiva. Ainda na denúncia do MPRS, foi postulada a fixação de valor mínimo para a reparação de danos causados à empresa.
Os nomes do ex-diretor e do intermediário não foram divulgados pelo MPRS. Mas, no final do ano passado, o Jornal do Comércio apurou que o então líder da oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Roberto Robaina (PSOL), pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto esquema de propina no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
De acordo com a denúncia do vereador, o ex-diretor do Dmae, Alexandre Garcia, teria recebido propina da MG Terceirização para que interviesse em seu favor em processos administrativos que poderiam levar à retenção de pagamentos e a multas por conta de problemas na prestação do serviço.
Entre abril de 2019 e fevereiro de 2022, a MG prestou serviços de manutenção de redes pluviais ao município de Porto Alegre. O contrato previa um repasse de aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês, dos quais 5% seriam desviados a Alexandre Garcia como pagamento de propina (R$ 60 mil), totalizando cerca de meio milhão de reais durante a vigência do esquema.
Contraponto
O Dmae enviou uma nota à reportagem informando que o ex-diretor deixou de fazer parte do quadro de servidores da autarquia em janeiro de 2023.
"As supostas irregularidades foram apuradas e enviadas ao Ministério Público, por determinação do prefeito Sebastião Melo, ainda em 2022. O relatório da Investigação Preliminar Sumária (IPS), conduzida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), foi encaminhado também ao Tribunal de Contas e Polícia Civil. Já o vínculo do Dmae com a prestadora de serviços foi rompido de forma unilateral, em fevereiro de 2022 após 16 notificações pela não prestação dos serviços contratados e após se esgotarem todas as chances de manutenção", complementa a nota.
"As supostas irregularidades foram apuradas e enviadas ao Ministério Público, por determinação do prefeito Sebastião Melo, ainda em 2022. O relatório da Investigação Preliminar Sumária (IPS), conduzida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), foi encaminhado também ao Tribunal de Contas e Polícia Civil. Já o vínculo do Dmae com a prestadora de serviços foi rompido de forma unilateral, em fevereiro de 2022 após 16 notificações pela não prestação dos serviços contratados e após se esgotarem todas as chances de manutenção", complementa a nota.
A reportagem entrou em contato com Alexandre Garcia, que disse estar "tranquilo perante as denúncias e disposto a esclarecer quaisquer fatos e informações junto ao Ministério Público. Tenho convicção da minha idoneidade e convicto de que a justiça se fará presente e, em breve, esse assunto restará encerrado", afirmou.
A reportagem não conseguiu contato com a MG Terceirização.