Edital para aterros sanitários receberem lixo da enchente é lançado

Previsto para o começo desta semana, o edital para credenciamento de aterros sanitários aptos para receber os resíduos da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul foi lançado nesta quinta-feira (1º), pelo Consórcio Metropolitano Granpal. O documento está disponível no site da entidade.

O prazo para realizar a análise e divulgar o resultado da empresa é de 15 dias úteis após o cadastramento. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. A estimativa inicial é que será necessário absorver cerca de 483 mil toneladas de resíduos gerados pelas enchentes. O documento estabelece ainda um valor máximo de R$ 116,46 por tonelada recolhida.

Entre as obrigações dos credenciados está a manutenção, limpeza e conservação nos locais de execução dos serviços, assim como a preservação dos recursos ambientais existentes nessas áreas. Além disso, a empresa deve apresentar, mensalmente, uma comprovação da prestação de serviços.

Cabe ao município, portanto, observar o limite de valor por tonelada destinada, além de acompanhar o trabalho realizado. O consórcio vai utilizar dotação consignada no orçamento de cada uma das prefeituras dos municípios consorciados para o pagamento do vencedor do edital.

As prefeituras estão sem retirar os resíduos dos municípios desde a interdição do aterro São Judas Tadeu, em Gravataí, no dia 20 de julho. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).