Com o oferecimento da segunda via de documentos e de diversos serviços gratuitos para a população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade, a primeira edição do mutirão Central da Cidadania encerrou com 10.148 atendimentos em Porto Alegre. A iniciativa recebeu 4.184 pessoas durante os sete dias do evento (17/6 a 23/6), que foi realizado no Shopping Total. Com a conclusão do mutirão, o Poder Judiciário e o governo do Estado trabalham para organizar novos eventos em outros municípios do Rio Grande do Sul que também foram atingidos pelas enchentes.
As instituições mais procuradas e os respectivos serviços prestados foram o Instituto Geral de Perícias (IGP) para a reimpressão da carteira de identidade e o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o público buscou a reimpressão do título de eleitor e a certidão de quitação eleitoral.
Na prefeitura de Porto Alegre, as pessoas fizeram o Cadastro Único (CadÚnico), o acesso a programas sociais, atendimento médico e odontológico e aplicação de vacinas contra influenza, Covid-19 e tétano. Na Secretaria de Desenvolvimento Social, o público pediu orientações sobre benefícios sociais, como o programa Volta por Cima e as doações via Pix para o SOS Rio Grande do Sul.
Mutirão reuniu 41 instituições municipais, estaduais e federais que ofereceram diversos serviços no shopping Total
TÂNIA MEINERZ/JC
O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabrício Peruchin, disse que a proposta da ação foi o de ajudar a população afetada pelas enchentes de maio de 2024 para que ela pudesse acessar de maneira facilitada uma série de serviços. O mutirão foi uma iniciativa da secretaria de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e reuniu 41 instituições municipais, estaduais e federais. A ação teve ainda a assistência jurídica, benefícios sociais, previdenciários e atendimento para migrantes.
Além disso, também foram feitos serviços de perícia médica e de orientação jurídica. As pessoas que participaram do mutirão tiveram transporte gratuito disponibilizado pela Metroplan diretamente dos abrigos da Região Metropolitana para o shopping. O juiz corregedor Felipe Lumertz, do TJRS, disse que a proposta foi concentrar todos os serviços públicos em um único local e facilitar a vida do cidadão. A proposta de diversos serviços em um mesmo local, que foi organizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, deverá ser realizado novamente em Porto Alegre e expandir o mutirão para o Interior do Estado.