O presidente Luis Inácio Lula da Silva se manifestou na manhã deste sábado (15) a respeito do Projeto de Lei 1.904/2024, o chamado PL do Aborto, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação a homicídio, inclusive em casos de estupro de vulnerável. Lula disse ser pessoalmente contra a interrupção da gestação, mas que o assunto tem de ser tratado como uma questão de saúde pública.
O projeto foi proposto pelo deputado e membro da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e prevê pena de seis a 20 anos para meninas e mulheres que realizarem aborto após 22 semanas de gestação.
O presidente se manifestou pela primeira vez publicamente a respeito do PL por meio de suas redes sociais.
"Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas", disse Lula, em manifestação publicada na manhã deste sábado.
Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já…
— Lula (@LulaOficial) June 15, 2024
A proposta legislativa tem gerado revolta e moobilizado grupos de defesa dos direitos da mulher. Nesta sexta-feira (14), um protesto foi realizado no Centro de Porto Alegre. A mobilização teve início na Esquina Democrática, no Centro Histórico de Porto Alegre, e integra a ação nacional #CriançaNãoÉMãe.
O projeto que trata do aborto após 22 semanas teve urgência para análise aprovada nesta semana na Câmara, em uma análise que durou 5 segundos. Hoje, o decreto-lei de 1940 em vigor que regula o aborto legal no País estabelece que é permitido em caso de estupro, anencefalia do feto (por decisão do STF) e risco de vida à mulher.