Manifestantes ocupam as ruas de Porto Alegre na noite desta sexta-feira (14) em protesto ao Projeto de Lei 1.904/2024. O texto equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação a homicídio, inclusive em casos de estupro de vulnerável.
O projeto foi proposto pelo deputado e membro da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e prevê pena de seis a 20 anos para meninas e mulheres que realizarem aborto após 22 semanas de gestação.
A mobilização teve início na Esquina Democrática, no Centro Histórico de Porto Alegre, e integra a ação nacional #CriançaNãoÉMãe, criada e difundida nas redes sociais ao longo desta semana. Participam da manifestação a deputada federal Luciana Genro (PSOL), a deputada estadual Fernanda Melcchiona (PSOL), o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL), entre outros nomes do partido.
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou, também nesta sexta-feira (14), uma proposta para alterar o projeto. Assinado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), líder da bancada, os parlamentares querem evitar que vítimas de aborto também seja criminalizadas se optarem pela interrupção da gravidez depois do prazo previsto no projeto original.