Publicada em 07 de Junho de 2024 às 20:00

Projeto prevê a construção de 250 casas em 15 municípios afetados pelas enchentes

Eldorado do Sul, um dos municípios mais atingidos pelas enchentes, vai receber 250 casas provisórias de 27 metros quadrados

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

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Cláudio Isaías Repórter

Com um investimento de mais de R$ 31 milhões, 15 municípios gaúchos afetados pelas enchentes receberão 250 casas do projeto "A Casa é sua - Municípios". As moradias de 44 metros quadrados serão compostas por dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro e lavanderia externa. O prazo de entrega será conforme licitação e contrato realizado pelas prefeituras. Os beneficiários serão pessoas de baixa renda selecionadas pelos municípios. Os recursos financeiros são governo do Estado - RS 20 milhões e R$ 11 milhões de contrapartida das 15 prefeituras beneficiadas.

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As estruturas serão construídas em terrenos de lotes isolados ou loteamentos aprovados e licenciados, providos de infraestrutura básica - redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário. As unidades habitacionais destinadas para a população de baixa renda foram anunciadas nesta sexta-feira (7) pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, durante entrevista coletiva no Centro Administrativo de Contingência, em Porto Alegre.

O investimento mínimo por unidade habitacional por parte do governo do Estado é R$ 80 mil. Já as prefeituras municipais aportaram o valor de R$ 24 mil. O método construtivo será de preferência por métodos rápidos e eficientes. Não serão aceitas construções em madeira.

Segundo Leite, também serão construídos 500 módulos de casas provisórias de 27 metros quadrados - um investimento de R$ 66,7 milhões recursos do Tesouro estadual. As moradias serão construídas em Eldorado do Sul (250 casas), Região Metropolitana (100) e Vale do Taquari (150). A estrutura será no modelo construção modular em chassi metálico. As unidades habitacionais terão um dormitório, sala com cozinha conjugadas e banheiro e mais mobiliário planejado para eletrodomésticos. Conforme o governador, o prazo de entrega será de 30 dias a partir da preparação do terreno.

Os beneficiadas são pessoas que tiveram as casas destruídas ou condenadas (critérios e seleção a cargo das prefeituras). A forma de contratação será emergencial e a contrapartida dos municípios será dentro das possibilidades - terreno e infraestrutura do local. As chuvas fortes de maio de 2024 resultaram mais de 600 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. Mais de 37 mil pessoas ficaram em abrigos, segundo a Defesa Civil gaúcha. As enchentes deixaram 172 mortos.

Municípios beneficiados com as moradias projeto "A Casa é sua - Municípios"

Camargo: 14
Chapada: 10
Dois Irmãos das Missões: 20
Erval Grande: 20
Feliz: 15
Lagoa dos Três Cantos: 20
Lavras do Sul: 16
Nova Alvorada: 15
Nova Esperança do Sul: 20
Novo Barreiro: 20
Rodeio Bonito: 10
Salvador das Missões: 20
Santo Antônio do Palma: 20
Torres: 10
Vila Maria: 20
Total: 250

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