A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou nesta sexta-feira (31) uma ação milionária contra a Cobasi, após animais terem sido vitimados pela enchente em duas lojas da marca em Porto Alegre.
Na ação, a Defensoria Pública cobra da empresa uma indenização de R$ 50 milhões por danos ambientais, à saúde pública, psicológicos à coletividade atingida — devido ao fato ter se tornado conhecido pelo público — e punitivos.
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Na unidade localizada no subsolo do Praia de Belas Shopping, dezenas de aves, peixes e roedores foram deixados para trás após o estabelecimento ter sido evacuado no dia 3 de maio, em razão do avanço das águas do Lago Guaíba. Por cinco dias, o acesso à loja ainda era possível — o que foi notificado aos funcionários da Cobasi pelo shopping em diversos momentos — mas não houve mobilização para resgates. Ao menos 38 animais foram encontrados sem vida no local.
O defensor público João Otávio Carmona Paz, autor da ação e dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental da DPE afirma que "nenhuma testemunha menciona ter visto algum funcionário da loja ir até o local conferir os animais, sequer para ver se tinham comida e água”. A gerente da loja, por sua vez, alega que havia deixado aos animais alimento suficiente para dois ou três dias, e que seguiu ordens de superiores para aguardar a evolução do alagamento, não retornando ao local.
Quanto à outra loja, situada no bairro São Geraldo, fortemente atingido pela cheia, funcionários fecharam o estabelecimento, comentando ter deixado comida e água suficientes para cinco dias, mas não voltaram por uma semana. No dia 11 de maio, o local foi invadido por ativistas que tentavam resgatar os animais. A operação foi bem sucedida e evitou um cenário similar ao da loja do Praia de Belas, mas três peixes e um pássaro já haviam morrido.
Carmona lembra que, além dos animais, muitas pessoas se tornaram vítimas do acontecimento: "a comunidade porto-alegrense, gaúcha e brasileira foi exposta a imagens terríveis de cadáveres boiando em um shopping center, imagens que remetiam diretamente ao cruel abandono por parte de seus tutores. Além disso, a pessoa jurídica atingiu gravemente a saúde pública. A decomposição dos cadáveres expôs e ainda está expondo pessoas a diversas doenças” — o contato de animais com água de esgoto infectada propicia a contaminação por leptospirose, raiva, hepatite, entre outras enfermidades.
Além dos R$ 50 milhões de indenização — valor que a Defensoria Pública ressalta corresponder a menos de 2% do faturamento da Cobasi anual — a ação requer que a loja seja proibida de comercializar animais. Também pede a proibição do uso de gaiolas fixadas e de difícil retirada e da comercialização de animais em locais identificados como de risco de inundação.
Além dos R$ 50 milhões de indenização — valor que a Defensoria Pública ressalta corresponder a menos de 2% do faturamento da Cobasi anual — a ação requer que a loja seja proibida de comercializar animais. Também pede a proibição do uso de gaiolas fixadas e de difícil retirada e da comercialização de animais em locais identificados como de risco de inundação.