O Núcleo de Pesquisa em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (Gespla), vinculado ao Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS) divulgou, nesta terça-feira (28), um estudo estratégico que visa reunir pontos importantes para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as cheias que acometeram o Estado. A iniciativa abre espaço para definição de um portfolio integrado de ações que envolvem o Estado, municípios, a união e a governança da água.
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Uma das ideias centrais, segundo o documento, é realizar na região uma estratégia de gestão contínua para cheias, não somente projetos de engenharia. A qual deve avaliar e comunicar o risco, considerando também mudanças no clima. O Instituto deixa claro no documento que, como municípios apresentam diferentes condições socioeconômicas, níveis de exposição e vulnerabilidade, não existem receitas prontas para lidar com esse contexto, mas existem formas de planejamento.
O objetivo é reunir pontos importantes para que as ações de reconstrução sejam focadas no aumento da resiliência, fortalecendo o Sistema Estadual de Recursos Hídricos para que ele possa articular a implementação das diversas ações. "Mesmo o trabalho de reconstrução de curto prazo precisa ser feito dentro de um processo com visão de longo prazo, que seria a gestão estratégia de cheias. Para ser estratégica, a gestão precisa incluir o planejamento integrado de bacias hidrográficas", aponta ocoordenador do Núcleo, professor Guilherme Fernandes Marques.
Nesse caso, envolveria uma ação integrada. Essa gestão seria focada em diretrizes para todo um processo de coleta de dados e informações, análises, avaliação de riscos e opções, e decisões para lidar com os riscos de cheias. Essa abordagem mais ampla pode incluir instrumentos como Planos Integrados de Gestão de Risco de Inundação, combinados com instrumentos da Lei das Águas Estadual, Planos de Bacia e cobrança pelo uso da água, até instrumentos do Estatuto das Cidades, que auxiliam no planejamento urbano.
"Os passos sugeridos são (1) construir o conhecimento sobre o comportamento do sistema (bacia hidrográfica e cidades) e objetivos da sociedade; (2) usar esse conhecimento para avaliar melhor o risco climático e tomar melhores decisões; (3) montar um portfólio de medidas e instrumentos para gerir o risco; e (4) estabelecer um processo contínuo de monitoramento, revisão e adaptação", enumera o professor.
O documento elenca como exemplos ações preparatórias, visando proteção de estruturas como diques, reservatórios, sistemas para cheias e inundações, ou ainda visando reduções na vulnerabilidade, como ações focadas em seguros, elevações de moradia, mapeamentos, realocação de pessoas. Outra frente seria ações de resposta, focadas monitoramento e combate a inundações, ou ainda em alertas e chamadas de evacuação. Um terceiro tipo seriam ações de recuperação, focadas nas infraestruturas de proteção contra as cheias, ou ainda nos diversos danos causados. Porém, deixa claro que ações viáveis e efetivas devem considerar as diferentes características de cada trecho de rio ou sub-bacia, com análises específicas.
Segundo o pesquisador, os esforços de reconstrução do Estado devem ser rápidos e eficientes, fazendo o melhor uso de informações e soluções, mas sem perder a oportunidade de repensar a estratégia de proteção contra cheias do Estado sob uma nova percepção do risco climático e um novo nível de integração de planejamento. Por isso, o documento foi encaminhado a grupos de discussão no Estado e à Casa Civil do Governo Federal, que está organizando ações de apoio à reconstrução.
O documento Gestão estratégica de cheias: a visão integrada necessária à reconstrução no Estado, pode ser conferido na íntegra, no site da instituição.