O governo do Estado investirá R$ 12 milhões para melhorar a qualidade dos locais que abrigam mais de 80 mil gaúchos em todo o Estado neste momento de tragédia climática. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
“O governo federal faz também um repasse prefeituras, para o acolhimento desses abrigos, a gente vai agregar R$ 12 milhões a esse valor. Isso vale essa R$ 150 por pessoa para que as prefeituras possam investir na qualificação desses abrigos”, afirmou Leite.
De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Social, esse repasse para o Fundo de Assistência Social dos Municípios, com pactuação e com financiamento da política, é proporcional ao número de pessoas abrigadas. O titular da pasta, Beto Fantinel, explicou que a União faz um movimento similar, de R$ 400, e o Estado complementará: “O município vai nos informar o nome, CPF e o endereço da pessoa e nós vamos transferir esse recurso”.
Este levantamento cadastral será usado para o acompanhamento da execução dos recursos e, posteriormente, servir de referência para a definição das políticas públicas que irão derivar dessa situação climática. “Desde a questão habitacional até os recursos do Programa Volta por Cima”, explicou Leite.
Durante o encontro, Leite também fez a prestação de contas dos repasses e doações por PIX no SOS Rio Grande do Sul. Até o momento, o canal oficial do Estado havia arrecadado R$ 93 milhões. “Houve, no final de semana, a definição do comitê gestor do PIX, que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Ficou definido o valor de R$ 2 mil por família residente nas áreas mais atingidas e que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação da reconstrução”, detalhou.
Para a Saúde, haverá um incremento de R$ 3 milhões aos quase R$ 42 milhões já anunciados. Estes montantes servirão de apoio aos hospitais com atendimentos de retaguarda. Serão destinados R$ 100 milhões aos hospitais com 18 a 29 leitos (que não estavam contemplados na primeira etapa). Na saúde mental, o incremento de R$ 2 milhões soma-se aos R$ 10 milhões divulgados anteriormente.
Impostos
Impostos
Em relação ao projeto de reajuste do ICMS e de outros ajustes ficais, o governador afirmou que “qualquer outra ação para viabilizar receitas ao Estado, nós tomaremos cuidado para que isso não signifique sobrecarregar a própria população que já está sob uma condição extraordinária da emergência”.
Na sua avaliação, como os setores produtivos foram atingidos, “não faz sentido que a gente busque fazer a reconstrução demandando estruturas econômicas que já foram atingidas com novas alíquotas, novos impostos”.