Foram apresentadas ao Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, as medidas adotadas no Rio Grande do Sul referente ao atendimento realizado nos abrigos e no sistema prisional durante o período das enchentes que afetam o Estado. A reunião com o desembargador Alberto Delgado Neto ocorreu na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio da Justiça.
Conforme o ministro, todas as denúncias em abrigos, os últimos dias, são investigadas e a pasta trabalha para estabelecer uma forma de proteção às mulheres e crianças. “São situações pontuais, que merecem nossa atenção”, aponta. Como ainda não há previsão de quanto tempo será necessário para a permanência da população em abrigos, os locais devem se organizar para atividades educativas e recreativas.
Para evitar maus tratos, serão criados abrigos específicos para as pessoas de mais idade, além da organização de um local onde o País tenha uma espécie de “campo de refugiados” para prestar uma melhor assistência. Retribuir a identidade civil às pessoas atingidas também é uma das prioridades. Uma ação conjunta do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral do Rio Grande do Sul busca agilizar a documentação para que seja possível ter acesso aos serviços públicos.
Em Porto Alegre, na ação emergencial realizada nesta quarta-feira (8), foram emitidas certidões de nascimento e casamento de forma gratuita para centenas de moradores da Capital e da Região Metropolitana. A ação segue em outros pontos. “Precisamos de mecanismos rápidos de ação. Aproveitamos esta calamidade para produzir para o futuro o estabelecimento de protocolos e prevenções. O Ministro dos Direitos Humanos é fundamental nesse processo”, complementa o desembargador Alberto Delgado Neto.
As medidas adotadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania consistem em duas etapas. A primeira com o foco em salvar vidas. Já a segunda etapa será iniciada assim que as águas baixarem, pois será necessário enfrentar prejuízos incalculáveis. O ministro também reforçou a necessidade de preparar o Brasil, tanto do ponto de vista institucional quanto orçamentário, para períodos semelhantes, com base nas enchentes no Rio Grande do Sul e em outras regiões do País.
Medidas voltadas ao sistema prisional também foram abordadas durante a reunião. Em algumas unidades prisionais houve contato com juízes para viabilizar, durante este período de enchentes, a prisão domiciliar a pessoas em regime semiaberto, em especial aqueles apenados com menor periculosidade. A medida considerou retirar as pessoas em situação de risco além de realocar aqueles que estavam em outras áreas.
Ao longo de duas madrugadas, cerca de 1.500 presos foram transferidos da Penitenciária Estadual do Jacuí para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que está em uma região mais alta. Na operação, também foram utilizados barcos. Atualmente, os apenados retornam para os municípios de origem. Além disso, foi criado um Comitê Interinstitucional para enfrentamento da crise do sistema prisional.
Para evitar maus tratos, serão criados abrigos específicos para as pessoas de mais idade, além da organização de um local onde o País tenha uma espécie de “campo de refugiados” para prestar uma melhor assistência. Retribuir a identidade civil às pessoas atingidas também é uma das prioridades. Uma ação conjunta do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral do Rio Grande do Sul busca agilizar a documentação para que seja possível ter acesso aos serviços públicos.
Em Porto Alegre, na ação emergencial realizada nesta quarta-feira (8), foram emitidas certidões de nascimento e casamento de forma gratuita para centenas de moradores da Capital e da Região Metropolitana. A ação segue em outros pontos. “Precisamos de mecanismos rápidos de ação. Aproveitamos esta calamidade para produzir para o futuro o estabelecimento de protocolos e prevenções. O Ministro dos Direitos Humanos é fundamental nesse processo”, complementa o desembargador Alberto Delgado Neto.
As medidas adotadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania consistem em duas etapas. A primeira com o foco em salvar vidas. Já a segunda etapa será iniciada assim que as águas baixarem, pois será necessário enfrentar prejuízos incalculáveis. O ministro também reforçou a necessidade de preparar o Brasil, tanto do ponto de vista institucional quanto orçamentário, para períodos semelhantes, com base nas enchentes no Rio Grande do Sul e em outras regiões do País.
Medidas voltadas ao sistema prisional também foram abordadas durante a reunião. Em algumas unidades prisionais houve contato com juízes para viabilizar, durante este período de enchentes, a prisão domiciliar a pessoas em regime semiaberto, em especial aqueles apenados com menor periculosidade. A medida considerou retirar as pessoas em situação de risco além de realocar aqueles que estavam em outras áreas.
Ao longo de duas madrugadas, cerca de 1.500 presos foram transferidos da Penitenciária Estadual do Jacuí para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que está em uma região mais alta. Na operação, também foram utilizados barcos. Atualmente, os apenados retornam para os municípios de origem. Além disso, foi criado um Comitê Interinstitucional para enfrentamento da crise do sistema prisional.