O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai investigar a suspeita de que municípios gaúchos decretaram estado de calamidade pública e situação de emergência sem terem sido diretamente atingidos pelas enchentes. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, determinou a ação a partir de informações que chegaram ao órgão e quer saber se verdadeiramente esses locais vivem a situação declarada pelos administradores municipais.
Conforme o coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária (antiga Procuradoria de Prefeitos), Fábio Costa Pereira, dois promotores de Justiça foram designados para conduzir as investigações. "Iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a esses decretos, para verificar se nessas motivações houve ou não desvio de finalidade, para a adoção das medidas que entendermos cabíveis".
Nesta quinta-feira (9), promotores foram a Imbé, no Litoral Norte, onde o prefeito Luis Henrique Vedovato anunciou na véspera, pelas redes sociais, decreto de calamidade publica. A cidade não foi impactada pelas fortes chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. Entretanto, Imbé e outras praias viram, nos últimos dias, aumentar a população diante do deslocamento de moradores de outras cidades rumo ao Litoral, em busca de um local longe das cheias e com serviços como abastecimento de água.
“A gente decidiu, tendo em vista um incremento de atendimento na área da saúde, fazer a decretação para que a gente possa, com aquilo que prevê a lei, dar um melhor atendimento a essas pessoas”, disse o prefeito no vídeo divulgado pelas redes sociais.
Segundo Vedovato, mais de 5 mil pessoas viajaram para Imbé nos últimos dias. O município tem 26,8 mil habitantes, conforme o site da administração municipal. E recebe até o triplo no verão.
O anúncio do decreto repercutiu mal nas redes sociais da prefeitura. Críticas à medida, consideradas oportunistas por internautas, tomaram conta dos comentários nas postagens da administração municipal. Com o impacto negativo, o vídeo com o anúncio foi apagado. E as reações ficaram ainda mais ácidas em uma delas, informando que não haveria expediente nas repartições públicas na quinta e na sexta-feira, por conta do aniversário de 36 anos do município.
Internautas criticaram duramente feriadão em meio a decreto de calamidade
"A Prefeitura de Imbé informa que fará ponto facultativo nos serviços administrativos na sexta-feira, dia 10 de maio, em consideração ao aniversário de 36 anos de emancipação político-administrativa de Imbé, que ocorre nesta quinta, dia 9. O expediente será retomado normalmente na segunda-feira, dia 13 de maio, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. (...) As escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental também estarão fechadas na quinta e na sexta", dizia o texto.
A postagem recebeu, recebeu ironias e promessas de que a postura será lembrada nas urnas. "Opa! Feriadão com Decreto de Calamidade Parabéns Prefeito deu tiro no pé na tua reeleição!", "Calamidade + ponto facultativo de 2 dias = prefeito oportunista", "Feriadão em "calamidade pública"? Não é momento de união e esforço conjunto de uma cidade em "situação crítica"? Que vergonha sr Prefeito", "Calamidade pública em Imbé?? Quer $$$$$ quando tantos outros municípios atingidos pela enchente estão precisando de ajuda!!! Ver go nha!!!" diziam alguns dos comentários.
Durante todo o dia, o Jornal do Comércio tentou contato com o chefe do Executivo municipal. Em mensagem de áudio enviada às 19h54min, o prefeito disse que o ponto facultativo estava definido desde dezembro de 2023. Afirmou não saber se agentes do Ministério Público haviam estado no município, mas que o decreto foi revogado.
"Revogamos tendo em vista orientação da própria Defesa Civil, de que a gente não conseguiria atingir o objetivo de pedir ajuda para o Estado e a União para fazer frente ao atendimento dessas pessoas que migraram para cá com algum tipo de necessidade de saúde ou assistência social".
Conforme a Defesa Civil Estadual, para serem analisados, os atos precisam ser inseridos no sistema do órgão. Se forem homologados, seguem para a esfera federal, a fim de obterem o reconhecimento pela união. Somente depois de cumpridas essas etapas é que os municípios poderão buscar recursos públicos para suas demandas.
Informações sobre outras prefeituras que estariam declarando calamidade e emergência sem que o impacto das enxurradas tenha sido verificado seguem chegando ao MP. E serão analisadas pelos promotores.